O Espírito Santo iniciou o piloto de um projeto que utiliza dinheiro de royalties de petróleo e gás e compensação financeira do setor hidroelétrico para tentar salvar as fontes de água, cada vez mais escassa no Estado. O modelo é inédito entre os estados brasileiros, feito em forma de pagamentos por serviços ambientais a proprietários rurais que têm áreas preservadas de florestas em áreas estratégicas para proteção de corpos hídricos.
Em evento realizado nesta quinta-feira (19), no município de Alfredo Chaves, foram entregues pelo Governo do Estado os primeiros cheques do projeto, denominado Produtores de Água. Os valores totalizaram R$ 17,5 mil. Receberam o pagamento sete proprietários que somam aproximadamente 112 hectares de área preservada.
De acordo com os dados levantados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a porção de cabeceira da bacia do Rio Benevente – aproximadamente 8,7 mil hectares – teria o custo de R$ 1,3 milhão anuais, imaginando que 100% dos proprietários, na sua cabeceira, com áreas em condição de adesão que viessem a requerer o projeto.
A secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, ressalta que o local tem características para funcionar como um laboratório para teste e ajuste do modelo do projeto. “E a meta é estender, gradativamente, o ProdutorES de Água para todas as áreas estratégicas das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo, a partir do Benevente”.
O Iema definirá as bacias prioritárias e as áreas estratégicas nela contidas, considerando principalmente a proximidade com os rios e estradas vicinais, potenciais fontes de sedimentos e consequentemente de assoreamento dos corpos hídricos, e realizará a caracterização das áreas de floresta para enquadrá-las nos critérios técnicos que irão definir o valor a ser pago.
Segundo o coordenador do projeto e gerente de Recursos Hídricos do Iema, Robson Monteiro, as estimativas sobre o Fundágua, que é o fundo financiador do pagamento, apontam a sustentabilidade do ProdutorES de Água e seu potencial de ampliação.
“Para o ano de 2010 a receita se aproxima de R$ 9 milhões. Simulando a aplicação do programa exatamente como proposto para a bacia do rio Benevente, nas bacias dos rios Itaúnas, Barra Seca, Santa Maria da Vitória, Itabapoana, Guandu, Rio Novo, afluentes do Doce, Reis Magos, Riacho, Piraqueaçu, Santa Maria da Vitória, e Itabapoana, verifica-se um custo anual de R$ 5,6 milhões, para a atual cobertura florestal”, exemplifica Robson.
Como se cadastrar?
Nesta primeira fase do ProdutorES de Água, podem se cadastrar os proprietários rurais da parte alta da Bacia do Benevente (Alfredo Chaves).
A inscrição é gratuita e o formulário pode ser retirado na Secretaria Municipal de Agricultura de Alfredo Chaves, ou no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama): www.meioambiente.es.gov.br
Após o preenchimento do formulário, o documento deve ser entregue assinado no Iema (BR 262, Km 0, S/N, Cariacica – ao lado da Estação Pedro Nolasco), junto com apresentação de cópia autenticada (ou cópia e original) do: RG, CPF, comprovante de residência, escritura da propriedade e contato de arrendamento (quando for o caso).
Com a abertura do processo, será agendada uma visita técnica à propriedade para avaliar a floresta e definir o valor a ser pago.
Outras informações podem ser obtidas por meio dos contatos da gerência de Recursos Hídricos do Iema:
(27) 3136-3519
grh@iema.es.gov.br
