Preservar florestas não é mais um problema para produtores rurais no Espírito Santo. Agora é parte da solução. Quem preserva recebe por isso. Essa é uma iniciativa que começa pela pequena cidade de Alfredo Chaves, na região serrana do Espírito Santo.
Situado nas cabeceiras do Rio Benevente, o pequeno município é o local escolhido pelo Governo do Espírito Santo para piloto do mecanismo que revolucionará a gestão ambiental no Estado: o Pagamento por Serviços Ambientais.
Nesse programa, os produtores rurais que mantiverem florestas nativas em áreas estratégicas para a quantidade e qualidade da água do rio, serão recompensados financeiramente. Não é por acaso que o programa responsável pelos pagamentos tem o nome de Produtores de Água.
O programa, que tem cerimônia de lançamento nesta quinta-feira (19/03), com pagamento de sete produtores, é uma iniciativa do Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
No Brasil, a iniciativa do Governo é inédita. E para o Governo é uma prioridade, “é apenas o início de um dos projetos que visa incentivar a conservação e ampliação da cobertura florestal, principalmente em áreas consideradas estratégicas para a questão da água” explica a secretária estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre.
Nesta fase inicial, são sete propriedades da Bacia Hidrográfica do Rio Benevente, que mantém cerca de 112 hectares preservados que serão beneficiados, mas segundo a secretária, a idéia é levar este projeto para outras bacias nos próximos anos. “O objetivo é a revolução de comportamento. Hoje a floresta em pé não tem nenhum valor para o produtor rural. Isso precisa mudar, se quisermos reverter a cultura de devastação no Brasil. A Costa Rica, com 20 anos de lei de PSA, por exemplo, tem mais da metade do seu território coberto com mata nativa. O Governo reconhece que a floresta tem valor econômico, porque presta um serviço ambiental que deve ser remunerado”, explica Maria da Glória.
Benefícios
A cobertura florestal é imprescindível para a manutenção da quantidade e qualidade da água e a sua retirada é uma das principais causas de deterioração da qualidade da água, como destaca o Gerente do Produtores de Água, Robson Monteiro dos Santos: “A floresta atua como um ‘filtro natural’ da água. Isso se reflete em benefício para os centros urbanos, porque significa menos necessidade de investimento no tratamento da água, e com isso menor custo para o consumo industrial e doméstico. E tem outras influências. Em escala regional, a presença de fragmentos florestais tendem a manter microclimas mais equilibrados, evita picos de calor, por exemplo. O resultado esperado com o projeto é a longo prazo, porque é preciso restituir uma área de cerca de dois séculos de degradação, mas é muito importante para evitar um cenário crítico no futuro”.
O local
O município de Alfredo Chaves e a área de abrangência para esta fase do programa não foram escolhidos por acaso. As áreas foram incluídas no projeto possuem florestas estratégicas para as águas do rio Benevente e estão com documentação em dia segundo o Diretor de Recursos Hídricos do Iema, Fábio Ahnert: “A Bacia do Rio Benevente é um laboratório natural: área relativamente pequena, concentração de uso agrícola na parte mais alta, uso urbano na parte mais baixa. Neste modelo as ações do proprietário rural influenciam diretamente aos usuários da área urbana. Além disso, Alfredo Chaves é o município de maior percentual de cobertura florestal nativa em propriedades privadas de médio e pequeno porte”, explica.
De onde vem o dinheiro?
Outra novidade do programa é a origem dos recursos. O Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fundágua – criado pela lei 8960 de 21/07/08, é composto por recursos da compensação financeira do setor hidroelétrico e de mineração e também dos royalties de petróleo e gás. Esse aspecto é importante, uma vez que embora gerem riqueza, petróleo e gás são combustíveis fósseis e, portanto, responsáveis diretos pelo aquecimento global. E diante das mudanças climáticas, a disponibilidade de água se tornará cada vez mais estratégica para o desenvolvimento socioeconômico. Nesse sentido, o sistema aproveita os recursos que geram a riqueza imediata para assegurar os recursos necessários para o futuro.
