A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, pediu ontem (17/3) o apoio do ministro da Previdência Social, José Pimentel, para a criação do Simples Rural, um modelo simplificado de tributação para desonerar a carga tributária que incide sobre a cadeia de alimentos, que hoje é de 16,9%. Pediu, também, o apoio do ministério para a implantação de um plano de previdência privada para o produtor rural. A senadora enfatizou ao ministro a necessidade de buscar parcerias e discutir estes dois pontos com diversos segmentos da sociedade para apresentar uma proposta justa e consistente. “Não será um desafio fácil, mas daremos um grande salto se conseguirmos alcançar esses objetivos”, disse Kátia Abreu, acompanhada pelo deputado Eduardo Sciarra (DEM/PR).
O Simples Rural funcionaria nos moldes do modelo já existente e aplicado a outros setores como comércio, indústria e serviços. Kátia Abreu explicou que, por meio deste instrumento, pelo menos 80% dos produtores poderiam aderir ao novo sistema. Uma das condições para aderir ao Simples seria a transformação do produtor em pessoa jurídica, formalizando sua atividade. Esta proposta está sendo discutida por um grupo de trabalho formado por representante da CNA, Banco do Brasil e Ministérios da Agricultura e da Fazenda, que deve apresentar no próximo mês uma proposta de reformulação da política agrícola. A presidente da CNA sugeriu a participação de técnicos do ministério nas próximas reuniões e disse que a proposta será encaminhada ao ministro assim que estiver fechada.
Em relação ao plano de previdência privada para os produtores, a senadora informou que tem discutido o assunto com outras instituições para firmar parcerias. A idéia é que um banco com tradição neste ramo administre o plano. “Temos conversado com o Banco do Brasil, que tem experiência na área”, revelou. Destacou ainda a colaboração nos debates do ex-ministro da Previdência e deputado federal Roberto Brant. Receptivo à idéia, José Pimentel exemplificou outras categorias que criaram planos de previdência privada que deram certo. “Dá para fazer um bom desenho desta proposta”, destacou o ministro.
Agência CNA
