Um ano que começa conturbado com produtores afetados pelo endividamento, pela crise internacional e por fenômenos climáticos em grande parte do Brasil. 2009 também começa com um amplo debate sobre a política agrícola a partir das discussões da Comissão formada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Banco do Brasil e Ministérios da Fazenda e da Agricultura. O objetivo da comissão é discutir com parlamentares e representantes do agronegócio para modernizar a atividade rural, implementar a transparência fiscal e a renegociação das dívidas no setor, além de juros mais baixos aos financiamentos.
Produtores rurais que vem vivendo um momento de incerteza em relação ao crédito para a nova safra devido às medidas baixadas pelo Governo no ano passado esperam atentos a essas mudanças. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, destacou que os agricultores pagam juros mais caros em financiamentos porque não têm como confirmar sua rentabilidade e que esta é uma situação alarmante, tendo em vista que o setor é responsável por um terço do PIB nacional.
De acordo com a senadora, uma solução a ser implementada no país seria a transformação das propriedades rurais em empresas, o que ajudaria a reduzir a carga de impostos à cadeia de alimentos, além de prevenir a sonegação. Em relação à simplificação tributária, Kátia Abreu ainda afirmou que buscará a criação de um Simples para o setor rural, como já existe nos segmentos como indústria, comércio e serviços.
Todavia, um dos tópicos que é muito relevante e urgente aos produtores é a reformulação do sistema de crédito. Segundo a senadora Kátia Abreu o modelo atual não se adéqua mais às condições atuais do agronegócio. Desse modo, a comissão já esboça propostas como a criação de um modelo integrado, que permita a todos os bancos ter as mesmas informações sobre cada produtor a partir de um cadastro único; a alavancagem da carteira de crédito dos bancos, que ficaria a cargo do Governo, além da concessão de mais subsídios à produção, ao produtor e menos subsídio ao crédito. Esse ano, por exemplo, o setor agrícola precisaria de R$ 78 bilhões para custear a próxima safra de grãos, no entanto, as tradings do financiamento da atividade rural estão recuando nos empréstimos em vista da crise internacional. Na opinião da senadora, somente o Governo poderá solucionar o impasse e garantir a produção 2009/2010. Um novo modelo, mais flexível de crédito, seria fundamental para o país e também a simplificação da tributação.
Enquanto a situação permanece incerta, produtores de todo o Brasil são considerados inadimplentes devido à dívidas passadas, de securitização e do PESA. Em vista disso, é necessário que se busque o crédito para a nova safra, sem incorrer em novas negociações que impossibilitem a produção em 2009. Para isso, é muito importante que os produtores efetuem um recálculo de sua dívida antes de efetuarem qualquer pagamento à União, já que muitas vezes, os valores apontados como devidos, estão calculados com juros incorretos e que podem ser reduzidos através de ação processual.
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