Agricultores do Movimento Paz no Campo fecharam, durante o dia de ontem, os dois sentidos da BR 101 na altura do trevo de São Mateus, no Norte do Estado. A manifestação começou por volta das 8 horas, quando cerca de 500 produtores levaram caminhões, tratores, caminhonetes, motos e veículos próprios e pararam a rodovia. A interdição durou até as 17 horas, gerando um enorme engarrafamento.
Eles reivindicam a anulação do Decreto de Lei 4.887, que regulamenta a demarcação e a titulação dos territórios quilombolas no Brasil e queriam a presença do governador Paulo Hartung. Agricultores afirmaram ter sido notificados, há uma semana, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que teria exigido documentos para a demarcação.
“Não podemos aceitar que tratem os produtores dessa forma. Aqui ninguém roubou nada. Há quem trabalhe há mais de 50 anos na mesma terra, e agora essas pessoas vão perder seu direito”, salientou o coordenador do movimento, Eliezer Nardoto.
É o caso da família de Fábio Gama, dona da Fazenda Alvorada, que fica no patrimônio de Dilô, entre São Mateus e Boa Esperança, e foi adquirida há 59 anos. Na propriedade de 220 alqueires, quatro irmãos plantam eucalipto, mamão, café, seringueira, cacau e cana e criam gado. “Estão exigindo certidão de ônus vintenária, livro de registro de empregados, nota fiscal de venda de gado, de venda de produtos. Que sentido tem exigir essa documentação?”, reclamou.
Durante a manifestação, houve diversos momentos de tensão. A Polícia Rodoviária Federal chegou a dizer que se os manifestantes não saíssem da via até o meio-dia seria obrigada a usar força. Isso gerou um clima tenso entre produtores, que acharam uma afronta ao movimento.
Segundo o presidente do Movimento Paz no Campo, Edvaldo Permanhane, caso os governos estadual e federal não se interessem em negociar, em 30 dias, a rodovia será novamente interrompida.
Trânsito parado
18 quilômetros
Esse foi o tamanho do congestionamento na BR 101 Norte – tanto no sentido Bahia quanto no sentido Vitória – em função do protesto dos produtores rurais.
Protesto gera outro protesto
Apesar de muita gente concordar com a manifestação do Movimento Paz no Campo, alguns motoristas estavam revoltados com as muitas horas que precisaram ficar presos na BR.
Os caminhoneiros, que tinham hora para fazer entregas, ficaram tão revoltados que protestaram à tarde. Fecharam todas as entradas e saídas da BR 101 para os bairros de São Mateus. Assim, ninguém entrava ou saía da cidade. O movimento só terminou por volta das 17 horas.
Outros motoristas ficaram preocupados com a própria saúde. “Estou parado desde as 8 horas. Sou hipertenso, estou sem almoço… Se me der um troço, quem vai se responsabilizar?”, reclamou o topógrafo Eurico Antônio Bufon.
As professoras Brasilina Lopes e Cleide Campinho, de Pedro Canário, decidiram ir ao médico em São Mateus e acabaram presas no trânsito. “Concordo com o que eles reivindicam, mas acho que deveriam ir a Brasília, perto de quem tem como resolver o problema”, disseram.
As reivindicações do movimento
1 – Mudanças ou cancelamento do Decreto de Lei 4.887 que delimita as terras quilombolas
2 – Redução da carga tributária para produtores rurais
3 – Asfaltamento da Rodovia ES 315, que liga São Mateus a Boa Esperança, local onde há o maior número de produtores negros da cidade e ponto de saída para o Centro Universitário de Ensino Norte do Espírito Santo (Ceunes)
4 -Construção da Ceasa Norte para aumento da produção e diversificação agrícola
5 – Criação de um plano de proteção dos recursos hídricos, com a construção de barragens na Cachoeira do Inferno e no Córrego Bamburral
6 – Reaparelhamento e contratação de novos técnicos para os órgãos ligados à agricultura (Incaper e IDAF) para aumentar as condições de orientação ao produtor
7 – Instalação de Polícia Militar nos patrimônios das cidades para redução dos roubos nas propriedades rurais
Quilombolas pedem paz entre negros e brancos
Com uma propriedade que foi comprada pelo avô e que fica na estrada que liga São Mateus a Nova Venécia, a família das primas Lília Oliveira Carlos e Luzinete Pinheiro Santos luta para se manter onde está. Ontem, elas carregavam uma faixa onde manifestavam o desejo de ter paz entre negros e brancos. “Preferimos continuar com a terra comprada pelo nosso avô. Não queremos receber terra de ninguém. Ele construiu isso tudo com muita luta, assim como todos os produtores brancos. Nossos empregos estão em jogo nessa briga”, contaram.
Incra: União quer indenizar produtores
O superintendente regional do Incra, José Gerônimo Brumatti, disse que o órgão não quer mandar ninguém sair de terra alguma e que o governo federal pretende pagar indenizações pelas terras que serão demarcadas para os quilombolas.
“O Movimento Paz no Campo está fazendo um estardalhaço, mas não tem procurado o Incra para discutir o assunto. Só estamos sabendo das reivindicações deles por meio da imprensa”, ressaltou.
Segundo ele, o órgão está apenas fazendo um levantamento fundiário e por isso tem notificado os produtores. Esse relatório será enviado para Brasília, e depois os proprietários das terras terão um tempo para se manifestar. “Estamos fazendo a identificação de cada imóvel e seus ocupantes. O relatório será publicado em Diário Oficial”, disse.
O vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, disse que concorda com o Movimento Paz no Campo, que a questão dos quilombolas deve ser revista e que o governo do Estado tem tentado ser interlocutor do caso em Brasília. “Defendemos ajustes no decreto para proporcionar justiça às duas partes.”
Com relação a reivindicações como o asfaltamento da ES 315, Ferraço informou que será marcada uma reunião com o secretário de Estado da Agricultura, César Colnago, e os produtores.
Lavradores pedem ainda asfaltamento de estrada
Além da questão quilombola, os produtores manifestaram-se para pedir o asfaltamento da Rodovia ES 315, que liga São Mateus a Boa Esperança. Eles alegam que nos patrimônios que estão nessas estradas há agricultores que precisam escoar sua produção.
São 50 quilômetros de estrada, que, segundo o coordenador do Movimento Paz no Campo, Eliezer Nardoto, beneficiariam várias pessoas que hoje precisam dar a volta por Nova Venécia ou Pinheiros para conseguir chegar a Boa Esperança. Isso representa 50 quilômetros a mais.
“As empresas de ônibus não querem mais trafegar nessa rodovia, porque os veículos vivem quebrando. Só há uma linha de Boa Esperança a São Mateus que atende em um único horário. Se perder o ônibus, a pessoa fica na rua. Além disso, essa estrada termina em frente ao pólo universitário, o que contribuiria bastante para os alunos que vierem do Noroeste e do Extremo Noroeste estudarem aqui”, salientou.
O prefeito de Boa Esperança, Amaro Covre, disse que são necessários R$ 60 milhões para construir a estrada e que as prefeituras estão de acordo em se unir ao governo do Estado para conseguir o asfaltamento.
“O governador já disse que tem buscado financiamento do BID para calçar essa rodovia e acreditamos que isso vai acontecer, mas precisamos que seja o quanto antes”, ressaltou Covre.
Sânnie Rocha
