O governo brasileiro abre um debate sobre as jazidas não exploradas de minérios no País e uma parte do Palácio do Planalto quer novas leis que autorizem que áreas concedidas a empresas e não exploradas sejam devolvidas ao Estado. Um dos objetivos seria a produção de fertilizantes que, segundo o Ministério da Agricultura, pode anular os ganhos dos produtores a partir de 2009. Segundo Célio Porto, secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, o Brasil é um dos países hoje que mais ganha com a alta nos preços das commodities.
Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegam a estimar que a alta é o que está garantindo o superávit comercial. O problema é que o Brasil é um dos países agrícolas que mais dependem da importação de fertilizantes, produto que dobrou de preço nos últimos meses diante da alta no petróleo e em minérios. “”O Brasil hoje depende da importação de fertilizantes. No caso do potássio, 90% de nosso consumo vem de fora. A situação também é complicada no que se refere ao nitrato de amônia””, disse Porto. O Brasil hoje é o quarto maior importador de fertilizantes do mundo, mas produz apenas 2% do consumo mundial.
Uma das soluções em discussão seria a exploração de novas jazidas que hoje estão nas mãos de empresas que até agora não colocaram os produtos no mercado. “”O Ministério da Agricultura está propondo ao Ministério de Minas e Energia que o direito de lavra seja revisto e que haja uma nova lei””, afirmou Porto. A idéia é de que, se não houver uma exploração por uma empresa que ganhou a concessão em um determinado período, a área voltaria às mãos do Estado.
O Ministério está de olho em uma jazida de potássio na Amazônia, em pleno Rio Madeira. O local, porém, está nas mãos de uma grande empresa há anos que não explorou a mineração. “”Podemos ter uma das maiores jazidas de potássio e que não está sendo utilizada””, afirmou Porto. O governo ainda vai cortar para zero todas as tarifas de importação para fertilizantes. Hoje, produtos como ácido sulfúrico, fosfórico e fosfato de cálcio contam com tarifas entre 4% e 10%. A eliminação dos impostos será debatida na reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do dia 13 de agosto.
Agência Estado
