Participantes de audiência pública sobre os dez anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) defenderam nesta quinta-feira (5) a elaboração de uma lei para dar mais estabilidade ao programa, que foi criado por meio de portaria do Ministério Extraordinário de Política Fundiária.
Vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Pronera tem o objetivo de ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. Mais de 800 mil pessoas dos 2,5 milhões que vivem em assentamentos da reforma agrária não sabem ler nem escrever.
Na audiência, promovida pela Comissão de Educação e Cultura, a coordenadora do programa, Clarice Aparecida dos Santos, informou que o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário estão trabalhando para que seja elaborado um projeto de lei sobre o assunto.
Presente à reunião, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) concordou com a necessidade da elaboração de uma lei, mas defendeu o repasse efetivo dos recursos financeiros para o setor de educação no campo pelo governo federal. “Nós estamos sofrendo as conseqüências da política de metas da inflação, na qual a execução de um superávit primário bastante rigoroso tem retirado verbas públicas dos programas do governo para as áreas mais críticas, onde a população foi excluída”, afirmou.
Dados
As ações do Pronera incluem a escolarização de assentados rurais, a profissionalização em nível médio e técnico e também em nível superior. Segundo Clarice Aparecida dos Santos, o programa atendeu, entre 2003 e 2007, mais de 400 mil pessoas em assentamentos da reforma agrária em todo o País. No total, desde a criação do programa, 500 mil alunos foram alfabetizados e escolarizados. O Pronera conta com a parceria de 46 instituições de ensino, entre universidades públicas, estaduais e federais.
O Ministério da Educação também desenvolve ações destinadas aos trabalhadores do campo, como explicou a coordenadora-geral de Educação no Campo do órgão, Sara de Oliveira Silva Lima. O programa Saberes da Terra, segundo ela, atende 35 mil alunos e tem adesão de 20 unidades da Federação.
Realidade
A representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na reunião, Lúcia Marina dos Santos, afirmou que é importante investir na educação no campo de forma a mudar a realidade dos trabalhadores rurais. “Somos flhos daqueles que sempre serviram de mão-de-obra barata, de pais analfabetos, que nunca tiveram a oportunidade de sentar em um banco de escola. Aquilo que eles sabem de leitura, de calcular o que vai gastar, foi a muito suor e muitas vezes debaixo das taperas, dos barracos de lona.”
