Três audiências públicas serão realizadas pela Comissão de Agricultura, de Aqüicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales) até o dia 17 de junho.
A primeira vai ocorrer no próximo dia três de junho, às 14 horas, no Plenário “Deputada Judith Leão Castello Ribeiro”, com a presença do superintendente estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Neuzedino Alves Victor de Assis, para falar sobre os 15 anos de atuação da instituição no Estado.
A próxima será no dia 10 de junho, em conjunto com a Comissão de Segurança da Casa, com produtores rurais do município de Viana para discutir a violência na área rural. A audiência será realizada no Plenário “Dirceu Cardoso” da Ales, a partir das 10 horas. Também serão convidados representantes de outros municípios. O objetivo é proporcionar um amplo debate sobre o tema, visando elaborar um estudo sobre os problemas da segurança pública e propor alternativas.
Já o programa de biodiesel do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) será debatido com a presença do pesquisador do órgão, Márcio Adonis, durante audiência no dia 17 de junho, a partir das 14 horas, no Plenário “Deputada Judith Leão Castelo Ribeiro”.
Todas as deliberações foram aprovadas durante reunião ordinária da Comissão, realizada na tarde desta terça-feira (27), no Plenário “Deputada Judith Leão Castello Ribeiro”, com as presenças do presidente da Comissão, Atayde Armani (D25), do vice-presidente, deputado Luciano Pereira (PSB), e dos membros efetivos, Freitas (PTB) e Marcelo Coelho (PSDB).
Além de deliberar sobre as audiências públicas, a Comissão rejeitou o Projeto de Lei nº636/2007, de autoria do ex-deputado Elion Vargas (PV), que instituía o “Dia do Café Conilon”, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de maio. A escolha do dia deveu-se ao nascimento de Eduardo Glazar – primeiro prefeito eleito de São Gabriel da Palha – que difundiu o café conilon em todo o Espírito Santo.
A justificativa dos parlamentares é que no dia 14 de abril é comemorado o “Dia do Cafeicultor Capixaba”, conforme projeto de autoria do deputado Wanildo Sarnáglia (PT do B) e no dia 24 de maio é comemorado o “Dia do Nacional do Café”.
Também foram designados os relatores para as três proposições encaminhadas à Comissão. São elas:
Projeto de Lei nº590/2007, de autoria do ex-deputado Elion Vargas, que estabelece normas para utilização dos parques estaduais. O relator é o deputado Marcelo Coelho (PSDB).
Projeto de Lei nº635/2007, de autoria do ex-deputado Elion Vargas, que institui a política de melhoria genética das principais culturas e produtos agrícolas. O relator é o deputado Luciano Pereira (PSB).
Projeto de Lei Complementar nº01/2008, de autoria do governador do Estado, que extingue o cargo efetivo de agente administrativo no âmbito do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). O relator é o deputado Freitas (PTB).
Mata Atlântica
O presidente da Comissão de Agricultura da Ales, deputado Atayde Armani, lembrou, ao final da reunião, que hoje, dia 27 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica. A Floresta Atlântica é uma formação vegetal de ambiente úmido, perene, sempre verde, densa, com muitas árvores e espécies vegetais distintas.
Embora represente apenas 7% da floresta original que cobria cerca de 100 milhões de hectares praticamente contínuos, o deputado disse que os municípios de Linhares e Sooretama concentram 44 mil hectares de reserva da Mata Atlântica.
Os demais parlamentares endossaram as palavras do presidente, ressaltando a importância da preservação. Entretanto, abordaram ainda o fato de o Espírito Santo estar entre os 10 estados brasileiros livres da febre aftosa e o lançamento do novo Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba 2007-2025 (Pedeag) pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag).
O deputado Marcelo Coelho disse que o novo plano representa o reconhecimento e a consolidação, por parte dos setores público e privado, do segmento agrícola e representa uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável no meio rural e o incremento do agronegócio no Espírito Santo.
