O governo federal anuncia hoje três medidas para incentivar e melhorar a produção agrícola no país, adiantou ontem o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, após participar de almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. A primeira, segundo Stephanes, será uma medida provisória que estabelece a reestruturação das dívidas rurais em todos os setores da atividade. O montante total do débito é de R$ 87 bilhões, mas ele não será renegociado integralmente.
Seja qual for o valor a ser renegociado, o montante deverá ficar acima do total que o governo pretendia liberar para a renegociação. O volume ficará agora bem próximo do que queriam os agricultores. No início, os técnicos da equipe econômica afirmaram que poderia ser feita a renegociação de R$ 56,2 bi.
A MP da dívida agrícola será editada após dois meses de intensas negociações com agricultores. Segundo o ministério, a assinatura está marcada para as 18h, no Palácio do Planalto. “A medida provisória reestrutura todas as dívidas agrícolas do Brasil, de todos os setores, de todos os segmentos, de todas as origens, estimadas em R$ 87 bilhões”, afirmou Stephanes. Mais cedo, a assessoria de imprensa do ministério havia adiantado que a renegociação atingiria cerca de R$ 80 bilhões. O ministro não entrou em detalhes quanto ao valor a ser renegociado do total da dívida. A MP, segundo Stephanes, é tão abrangente que terá 35 páginas tratando das dívidas acumuladas pelo setor nas últimas décadas.
Ainda segundo Stephanes, a segunda medida do governo será a criação, por meio de decreto, de adidos agrícolas do Brasil nos principais mercados de interesse nacional, como Estados Unidos, União Européia, Rússia, Japão, China, África do Sul e Argentina. A terceira medida de apoio à atividade agropecuária é um projeto de lei que cria um fundo de catástrofe para dar sustentação a um sistema de seguros para a área agrícola. “Eu diria que isso é indiretamente um resseguro, só que ele só se aplica em momentos de catástrofes maiores e isto é regulado pelo próprio projeto de lei.”
Stephanes ressaltou que os recursos serão liberados por emissão de títulos públicos ou resgatados de acordo com as necessidades. “Como já temos cálculos de probabilidade de médio e longo prazos, então isso acaba se compensando. O volume vai sendo de acordo com as necessidades.”
O ministro também reiterou que o aumento dos preços dos alimentos está ligado ao crescimento do consumo em todo o mundo. Segundo ele, o Brasil pode contribuir para a queda dos preços expandindo a produção. “A decisão de governo para o Brasil colaborar com o mundo é produzindo mais excedentes. Então, o Brasil, além de alimentar sua população, além de produzir energia limpa, tem de aumentar sua produção de excedentes para ajudar a equilibrar as necessidades do mundo”, explicou.
Ainda segundo Stephanes, o próximo plano de safra está sendo discutido com o BC, Fazenda e com o presidente Lula. A meta é fazer com que o Brasil continue batendo recordes em termos de produção. “Essa é a melhor maneira que o Brasil tem de colaborar com o mundo.”
O governo federal anuncia hoje três medidas para incentivar e melhorar a produção agrícola no País, adiantou ontem, em São Paulo, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. A primeira delas é uma medida provisória que estabelece a reestruturação das dívidas rurais. O valor total do débito é de R$ 87 bilhões, mas ele não será renegociado integralmente. A MP será editada após dois meses de intensas negociações. Ontem, a assessoria do ministério havia adiantado que a renegociação atingiria cerca de R$ 80 bilhões, mas o ministro não o confirmou. Seja qual for o montante renegociado, ele deverá ficar acima do total que o governo pretendia liberar e bem próximo do que queriam os agricultores.
No início, os técnicos da equipe econômica afirmaram que poderia ser feita a renegociação de R$ 56,2 bilhões.
O ministro também anunciou que o Brasil voltará a ter a maior área livre de febre aftosa do mundo com o reconhecimento de dez estados e o Distrito Federal como áreas livres da doença com vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A curto prazo, a notícia poderá exercer algum impacto altista sobre os preços do gado no mercado interno se alguns países que importavam – e deixaram de comprar por conta da perda do status nessas regiões em 2005 – voltarem a buscar a carne brasileira.
Ainda no setor agrícola, a Bunge Fertilizantes anunciou que irá investir R$ 3,2 bilhões para elevar em 1,2 milhão de toneladas a produção brasileira de fósforo, até 2011. O anúncio foi feito uma semana depois de o ministro da Agricultura ter admitido a hipótese de o governo retomar jazidas que contêm matérias-primas para produção de fertilizantes de empresas privadas.
DCI
