Com parâmetros mais flexíveis, definidos durante a reunião entre a câmara setorial da cadeia produtiva de mel e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os embarques de mel devem ser retomados dentro de 50 dias. A medida deve agilizar o embarque de mil toneladas de mel que já possuem contratos firmados com os europeus, o que corresponde a cerca de US$ 3,5 milhões
A partir de agora, os apicultores que quiserem vender o produto aos europeus deverão obter um registro junto ao Escritório Regional (ER) de cada Estado, que é vinculado ao Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários (Sipag), ligado ao Ministério da Agricultura. Assim, o prazo para a liberação é menor do que junto ao Sistema de Inspeção Federal (SIF), que possui regras mais rígidas em relação à rastreabilidade e análise dos produtos. Com o ER, a análise do mel passa a ser feita no entreposto sem custo para o produtor, enquanto a exigência do SIF é de que seja feita no apiário.
O Ministério também apresentou um novo plano de investimentos na área de análises laboratoriais para toda a cadeia produtiva. “Está previsto no orçamento deste ano R$ 11 milhões para a contratação de novos laboratórios através de licitação. Com isso, além do mercado externo, o interno passa a contar com uma melhor inspeção”, disse Leandro Feijó, coordenador de controle de resíduos e contaminantes do Mapa. Ele explicou que o encontro também serviu para o governo prestar contas dos procedimentos que foram adotados após o embargo.
Desde o bloqueio, o setor apícola precisou arcar com o custo de mais de 1.000 análises laboratoriais para avaliação de qualidade, uma despesa em torno de R$ 500 mil. Com a nova verba do governo, esse gasto deixa de ser do setor. “Só neste ano foram contratados 3 novos laboratórios, que também avaliarão produtos de outros segmentos, como o de carnes por exemplo”, arremata Feijó.
No entanto, Joelma Lambertuci, Presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), avisa que para o setor só um laboratório foi contemplado com esse recurso. Para ela, o ER ajuda a amenizar a pressão para a reestruturação do setor. Com respeito a adequação dos apiários, ela disse que foram discutidas novas linhas de crédito.
Em 2006, ano anterior ao embargo, o mercado europeu comprou 27 mil toneladas do mel brasileiro, movimentando em torno de US$ 67,5 milhões. Após o bloqueio, 85% da produção foi destinada aos EUA.
Gazeta Mercantil
