País cede na fiscalização à carne

O governo deve descredenciar empresas certificadoras que não tenham condições de fiscalizar se as fazendas cumprem as regras definidas pelo Ministério da Agricultura para a rastreabilidade do rebanho bovino, uma das exigências da União Européia (UE) para voltar a importar carne do Brasil.

A decisão será tomada depois que técnicos dos serviços federal e estaduais de inspeção fizerem auditorias, a partir de abril, nas 47 certificadoras credenciadas pelo ministério. Para a força-tarefa, entre 80 e 100 técnicos passarão por cursos de reciclagem.

O trabalho é uma resposta do governo brasileiro às críticas da missão de veterinários europeus que encerrou ontem visita de 18 dias a 27 fazendas de 5 Estados para inspecionar as condições de produção da carne a ser exportada para a UE. As importações estão suspensas desde 1º de fevereiro por causa das deficiências verificadas no rastreamento do gado.

A inspeção foi feita entre as fazendas que integravam lista de 106 propriedades que o governo considerava que cumpriam as exigências da UE. Mas nove fazendas foram cortadas durante o trabalho de inspeção, a pedido dos próprios pecuaristas ou por não cumprirem as regras de rastreabilidade.

O total das propriedades habilitadas já caiu para 97, número muito inferior às mais de 2.800 fazendas incluídas pelo governo em janeiro na primeira lista rejeitada pela UE. A lista definitiva será conhecida após os técnicos europeus apresentarem suas conclusões aos organismos sanitários da UE.

Na reunião de ontem com o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, os europeus disseram que as certificadoras deixaram a desejar no cumprimento de seu papel. Os europeus exigiam que técnicos das certificadoras acompanhassem as visitas, mas numa das fazendas em Minas Gerais a certificadora não teria acompanhado o trabalho de campo.

Kroetz admitiu que há problemas. “As certificadoras foram credenciadas para informar ao governo se a rastreabilidade é cumprida, mas as auditorias mostraram que há falhas.” O relatório com as conclusões da visita será enviado ao Brasil em 20 dias. Em apresentação preliminar, os europeus consideraram que houve progresso no novo modelo de rastreabilidade, que prevê a certificação por propriedade e não mais por animal. “Eles avaliam as ações como adequadas, mas ainda não houve tempo para que surtissem efeito”, contou Kroetz.

O Estado de São Paulo