A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag) promoveu nesta quinta-feira (06) uma reunião de capacitação com sindicatos rurais do ES para cadastramento no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social Rural (PSH), da Caixa Econômica Federal. Cerca de 30 entidades participaram do encontro no auditório da Seag.
Em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais do Espírito Santo (Fetaes) e Caixa Econômica Federal, a Seag treinou os representantes de cada sindicato e explicou os requisitos e documentações necessárias a fim de facilitar a participação dos agricultores no Programa de Habitação Rural.
O secretário de Políticas Sociais da Fetaes, Creuzimar Ribeiro da Silva, confirmou a dificuldade encontrada no cadastramento para a primeira etapa do Programa. “A documentação exigida é muito complexa e essa reunião serviu para tirar todas as nossas dúvidas facilitando o caminho até as casas”, afirmou.
As famílias selecionadas são de baixa renda e não possuem recursos próprios para realização da obra. O Programa tem importante função social, pois garante qualidade de vida e permanência das famílias no campo, o que evita o êxodo rural.
César Colnago, secretário de Estado da Agricultura, fez um alerta aos participantes. “Temos que ter agilidade sem ter pressa. A Caixa Econômica não faz nada fora das normas, não adianta reclamar, tem que se programar, capacitar e estudar. Quem estiver melhor preparado e for mais ágil vai se beneficiar primeiro”, avisou.
A Seag e a Caixa Econômica Federal participam do Programa repassando recursos para aquisição de materiais de construção. A mão-de-obra para construção e o terreno ficarão sob a responsabilidade do beneficiário cadastrado no Programa.
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social
Em 2007, o Governo do Estado, por meio da Seag, entregou 535 moradias construídas no meio rural com investimentos próprios da ordem de mais de R$ 1 milhão.
Também assinou convênio para a liberação de recursos a construção de mais 479 moradias rurais a partir de janeiro de 2008, em 35 municípios capixabas, para atender trabalhadores da Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo (Apagees), da Federação dos Trabalhadores Rurais do Espírito Santo e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colatina.
As casas já atenderam aos agricultores dos seguintes municípios: Água Doce do Norte, Águia Branca, Apiacá, Barra de São Francisco, Baixo Guandu, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Jaguaré, Montanha, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Mateus, Santa Maria de Jetibá, Vila Pavão e Vila Valério.
