O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta hoje um dos últimos pacotes de ações sociais do seu governo. O Territórios de Cidadania, finalizado pela equipe do ministério do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ainda em 2007, pretende tirar do esquecimento áreas inteiras do país – especialmente nas zonas rurais – onde água, luz, escola e saúde demoram a chegar, quando chegam.
Os investimentos poderão atingir a R$ 7 bilhões este ano, espalhados por ações de 10 ministérios diferentes. Os territórios são áreas que englobam mais de um município, normalmente muito pequenos, com índices de pobreza altos e onde o estado tem dificuldade de chegar.
No total, o governo pretende atender, até 2010, uma população que chega a 38,6 milhões de cidadãos – 1,8 milhão de pequenos agricultores, quase meio milhão de assentados, 507 comunidades quilombolas e 356 territórios indígenas. Se hoje, nessas áreas, 3,7 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, boa parte delas não tem o resto: saneamento, luz, escolas, atendimento de saúde, assistência técnica para a agricultura e crédito.
O programa mapeará as necessidades de cada região e pretende integrar 104 ações dos vários ministérios para chegar até lá. No entanto, a primeira etapa, este ano, vai começar com apenas a metade dos territórios. São 60, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem mapeada por enquanto apenas a situação de 30. São os considerados prioritários, que reúnem áreas em todo o país e concentram 475 municípios. Justamente pelo grau de pobreza, os pontos iniciais concentram-se em 16 territórios no Nordeste e cinco no Norte.
Os critérios usados para definir as regiões foram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os números de famílias atendidas pelo Bolsa Família e de agricultores familiares, a existência de assentamentos e quilombos, além do percentual de municípios com renda muito baixa ou estagnada.
De acordo com o levantamento, a metade das regiões tem mais de 90% que se encaixam no critério de renda baixa ou estagnada. Nove dos 30 territórios – Sisal (BA), Norte do Espírito Santo, Cocais e Vale do Itapecuru (MA), Baixo Amazonas (PA), Borborema (PA), Agreste Meridional (PE), Sudoeste Paranaense e Bico do Papagaio (TO) – têm 100% das cidades nessa classificação.
Correio Braziliense
