A União Européia recebeu ontem uma lista enviada pelo governo brasileiro com cerca de 200 fazendas certificadas a exportar carne bovina para os 27 países do bloco, em mais uma tentativa de encerrar o bloqueio ao produto, que dura 23 dias. Na semana passada, uma equipe do Ministério da Agricultura levou a Bruxelas uma relação com aproximadamente 500 propriedades, que não foi aceita pelos europeus.
Na próxima segunda-feira, uma missão de especialistas da Comissão Européia de Saúde começa uma visita de três semanas ao Brasil, onde inspecionará entre 30 e 35 fazendas escolhidas da lista do governo. O objetivo é verificar se as propriedades cumprem com as condições sanitárias exigidas pela UE. A visita é considerada em Bruxelas “crucial” para que a compra de carne brasileira possa ser retomada.
“A Comissão recebeu das autoridades brasileiras uma lista com menos de 200 propriedades, acompanhada dos respectivos relatórios”, disse por telefone Nina Papadoulaki, porta-voz da comissário europeu de Saúde, lendo um comunicado oficial. Ela não quis dizer o número exato de fazendas.
“Os serviços da Comissão Européia estão examinando o relatório”, disse Papadoulaki. “A Comissão agora pretende realizar uma inspeção no Brasil, que começará na segunda-feira, para verificar o cumprimento das exigências da UE nas propriedades propostas.”
A UE suspendeu importações de carne bovina brasileira “in natura” no primeiro dia deste mês, depois que o Brasil apresentou uma lista com 2.681 fazendas certificadas. O bloco europeu, contudo, havia endurecido suas exigências e limitado a 300 o número de fazendas em que o governo brasileiro teria condições de verificar o sistema de rastreabilidade, que acompanha o animal do nascimento ao abate, com o objetivo de monitorar casos de doenças.
Na semana passada uma equipe do Ministério da Agricultura chefiada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, negociou durante dois dias com a Comissão Européia, mas não conseguiu ampliar a lista.
Segundo fontes diplomáticas brasileiras em Genebra, a idéia de contestar o veto europeu no tribunal da OMC (Organização Mundial do Comércio), alegando que a medida é uma forma de protecionismo disfarçado, será aplicada só se as atuais negociações fracassarem.
Cinco dias após a entrada em vigor do veto, o chefe da missão brasileira em Genebra, Clodoaldo Hugueney, fez duro discurso na OMC contra a medida, que considerou “injustificada, arbitrária e desproporcional”.
O embaixador disse ainda que o Brasil “se reserva o direito” de recorrer ao sistema de resolução de disputas da organização. Mas a iniciativa deve esperar. “Queremos evitar um confronto que prejudique ainda mais as nossas relações comerciais com os europeus”, disse um diplomata brasileiro. “Se o caso chegar à OMC é porque virou guerra de verdade.”
Folha de São Paulo
