A bancada ruralista do Congresso Nacional criou ontem um grupo de trabalho para analisar a situação atual do sistema de rastreabilidade brasileiro e comparar com as exigências feitas pela União Européia (UE) a aos outros países, sobretudo à Argentina e ao Uruguai. O deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que integra o grupo, afirma que a intenção é uniformizar as informações para, se necessário, até modificar a Instrução Normativa 17, que cria o rígido sistema de rastreabilidade brasileiro. “Temos em mente que a União Européia faz exigências sanitárias diferentes ao Brasil, Uruguai e Argentina. Queremos apurar isso e propor mudanças”, diz Heinze.
O pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP), Sergio De Zen, afirma que, de fato, a UE não exige da Argentina e do Uruguai a rastreabilidade que requer do Brasil. “Não há exigência de rastreabilidade e nem outro tipo de cobrança sanitária”, garante De Zen, que também é professor da USP.
A justificativa, segundo o pesquisador, está no fato de a UE considerar que os rebanhos desses dois países têm menos problemas que o brasileiro. “Na realidade, o critério é político. Argentina e Uruguai estão no limite de sua capacidade de expansão da produção de carne e, por isso, não significam ameaça ao mercado interno europeu”, avalia De Zen.
Marcus Vinícius Pratini de Moraes, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) diz não conhecer a fundo as questões técnicas que envolvem uma suposta exigência maior da UE para importação de carne brasileira, do que para Argentina e Uruguai. “A rastreabilidade é exigida no mundo inteiro a quem vai exportar à UE. Não sei se há diferenças específicas para cada País. Desconheço esses detalhes técnicos. Mas vamos ter um representante nesse grupo de estudo do Congresso”, avisa Pratini.
Mas, ele acredita que a cobrança maior sobre o Brasil pode estar ligada ao fato de o País ter importado, sem rastreabilidade, milhares de animais do Canadá, Estados Unidos e da própria Europa de raças bovinas descendentes de animais que tinham apresentado a vaca louca, prática que não teria sido realizada por Argentina e Uruguai. No entanto, ele afirma que não há menor dúvida de que há exagero da UE em relação ao Brasil.
Analistas desconhecem essas supostas diferenças entre as condições exigidas pela UE para importação de carne do Brasil e de outros países. José Vicente Ferraz, diretor-técnico da AgraFNP, diz que tem certeza sobre a existência de rastreabilidade bovina no rebanho uruguaio, no entanto, afirma não ter essa mesma convicção em relação ao gado argentino. “Não tenho certeza, mas ao que me recordo, a forma de rastrear no Uruguai é por produtor enquanto que, no Brasil, é por animal. Mas essa foi uma proposta feita pelo Brasil e não pela UE”, pondera Ferraz.
Pratini afirma que o que há de concreto na rastreabilidade é que ela não se restringe a uma exigência de caráter sanitário, mas de marketing. “Quem quiser exportar vai ter que rastrear. Quem não quiser, não rastreia e vende no mercado interno, que é o nosso maior mercado”, posiciona-se.
Gazeta Mercantil
