A barreira comercial imposta pela União Européia ao ingresso da carne in natura do Brasil motivou o governo brasileiro a preparar uma possível controvérsia na Organização Mundial do Comércio (OMC). Desta vez, o Brasil pretende atacar todo o mecanismo de rastreamento exigido pelos europeus a seus provedores desde 2002, sob o argumento de que se trata de um procedimento desnecessário, excessivo e custoso ao produtor.
Ainda em estudos, essa nova batalha comercial teria o objetivo de desmontar completamente esse sistema de rastreamento da União Européia – um mecanismo protecionista escudado em alegações de segurança alimentar. A cautela do Itamaraty nessa fase preliminar tem sido extrema. Ao ministério, interessará comprar essa briga somente se houver larga chance de a decisão final da OMC impedir que, mesmo com pequenos ajustes, a União Européia continue a valer-se dessas regras para barrar as importações de produtos agropecuários.
“O governo não descarta a queixa a OMC. Alguns aspectos da exigência de rastreamento de gado adotados pela União Européia são potencialmente violadores das regras multilaterais de comércio”, afirmou o subsecretário de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, embaixador Roberto Azevêdo.
Do ponto de vista do Itamaraty, a melhor alternativa seria uma solução amistosa entre os europeus, de um lado, e os produtores e o Ministério da Agricultura, de outro. Essa via será testada durante a permanência, no Brasil, de uma missão técnica que examinará cerca de 35 fazendas entre os dias 25 de fevereiro e 11 de março. A rigor, declarações do ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, na semana passada, reduziram a possibilidade de o Brasil denunciar a União Européia por discriminação e mudarão o curso das conversas com os europeus.
Na quarta-feira, no Senado Federal, Stephanes admitiu que o Brasil havia exportado carne bovina não-rastreada para a Europa e apontou falhas no sistema de monitoramento do gado no País. Dois dias depois, Stephanes declarou que seu ministério havia apresentado dados inconsistentes a Bruxelas.
O Estado de São Paulo
