Em um sinal claro de que cedeu à bancada ruralista, o governo vai propor na reunião de amanhã do Conselho Monetário Nacional (CMN) – composto por Fazenda, Planejamento e Banco Central – que se aplique um efeito suspensivo sobre as parcelas da dívida agrícola que vencem em janeiro, fevereiro e março, até que esteja concluído o programa de renegociação dos débitos dos agricultores. A promessa do governo é anunciar o plano em 31 de março.
O passivo que ficará congelado ainda é uma incógnita até mesmo para os técnicos da área econômica, mas faz parte da dívida total do setor – estimada em R$ 130 bilhões. Os pagamentos programados para os três primeiros meses do ano, que não serão cobrados, referem-se a financiamentos contraídos pelos produtores em 2004 e 2005, justamente os dois piores períodos do agronegócio brasileiro em duas décadas.
A proposta que agradou aos deputados ligados ao campo conta com o apoio do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Nos últimos dois meses, Mantega vem mantendo contatos regulares com os parlamentares e demonstrado preocupação. “É um gesto positivo do governo de que quer, finalmente, resolver essa questão do endividamento”, disse o presidente da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, Marcos Montes (DEM-MG). O ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, também atuou para que uma solução – ainda que provisória – fosse encontrada.
O endividamento agrícola é resultado de políticas públicas equivocadas, mas também de planos econômicos ineficientes. Com o passar dos anos, os produtores acabaram ficando reféns de juros abusivos e programas de incentivo que mascaravam o problema. Crises de preço e dificuldades climáticas pioraram de forma decisiva esse cenário, especialmente nos últimos 15 anos. O que o governo tenta agora é equacionar essa dívida, propondo regras claras e estáveis para a quitação a longo prazo.
A expectativa dos produtores é de que, em março, quando anunciar o plano geral de renegociação, o governo acate algumas sugestões do setor. Uma delas é conceder descontos para quem pagar o débito antecipado. Outras medidas estão em discussão dentro e fora dos ministérios.
Correio Braziliense
