O governo federal pretende dobrar este ano o valor disponível para subsidiar o prêmio das seguradoras para a cobertura de culturas agrícola, apesar do baixo aproveitamento dos recursos disponíveis para esse fim em 2007. No ano passado, o governo liberou R$ 100 milhões, mas os produtores só utilizaram R$ 69,9 milhões. Isso porque o seguro rural ainda está engatinhando no País. Falta a cultura de uso desse mecanismo de proteção e confiança dos segurados, que lamentam a falta de seguro contra catástrofes.
Os R$ 60,9 milhões consumidos no ano passado representam, assim mesmo, uma cifra inédita. O programa de subvenção foi criado em 2003. O valor foi 95% maior do que os R$ 31 milhões aplicados em 2006. Mas, na prática, o programa saiu realmente do papel a partir de 2005, quando o subsídio ficou em torno de R$ 1 milhão apenas. “Esse valor é motivo comemoração. Foi o segundo ano em que o seguro agrícola caminhou bem, embora ainda pequeno”, disse o secretário de política agrícola do ministério, Edílson Guimarães.
Até o ano passado o governo não conseguiu aplicar no campo toda a subvenção prevista no orçamento. Em 2007, sobraram R$ 29 milhões, não apenas por falta de demanda, mas pelo temor das empresas de operarem o seguro rural, que envolve alto risco, por causa de problemas climáticos. Muitas seguradoras, por exemplo, não quiseram operar o seguro rural na região Sul do País, temendo a crise climática que ocorreu em 2004.
Área maior
A importância segurada no campo em 2007 foi de R$ 2,706 bilhões, equivalente a R$ 127 milhões em prêmios, dos quais R$ 60,9 milhões foram pagos pelo governo. A quantia foi suficiente para segurar 2,276 milhões de hectares. Isso equivale a 4% de toda a área de grãos do País. As principais culturas beneficiadas pelo seguro em 2007 foram a soja (46%), maçã (18%( e milho (14%).A sobra de recursos, segundo Guimarães. causou frustração às seguradoras. Esperavam pelo menos R$ 100 bilhões. “A questão não é falta de dinheiro, que estava disponível para , mas só que tivemos alguns problemas. A demanda do seguro para safra de inverno, como trigo, não foi o que se esperava, o mesmo aconteceu com alguma coisa da safra de verão”, disse.
Por um lado, o agricultor brasileiro ainda precisa adquirir a cultura de contratar o seguro rural, embora ele exista no País desde 1955, quando foi criada a Companhia Nacional do Seguro, sem a subvenção. Por outro lado, é necessário criar um ambiente de confiança para reduzir o risco para as seguradoras. Além disso, é preciso resolver gargalos que existem entre o relacionamento das seguradoras e agricultor, como o fato de as seguradoras só arcarem com 70% do risco, o que faz com que produtores se recusem a fazer seguro.
Uma das alternativas, segundo Guimarães, é o fundo de catástrofe, projeto de lei complementar, criado em 2005, que se encontra na Casa Civil e deve ser encaminhado ao Congresso ainda neste ano. Esse fundo se propõe dar mais segurança às resseguradoras, que arcam com 90% do risco do seguro rural. O risco das seguradoras é de apenas 10%. “Ele está sendo chamado de fundo de catástrofe pela falta de um nome melhor, porque na verdade ele será um consórcio que será administrado pela iniciativa privada, o qual contará com recursos de subvenção do governo, do prêmio do seguro (setor privado) e títulos do Tesouro Nacional, a serem autorizados pelo Banco do Brasil”. Ainda não se tem previsão de dinheiro que será aplicado em tal projeto.
Gazeta Mercantil
