Produtores familiares que contrataram financiamentos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contam, em fevereiro, com novos percentuais de redução nas parcelas, conforme a lista de produtos amparados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida tem como objetivo proteger a renda no campo diante da diferença entre os valores praticados no mercado e o preço de garantia. A lista é elaborada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a partir do levantamento de preços, e é validada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), responsável pela publicação da portaria.
O levantamento, referente aos preços registrados em janeiro, indica diferenças expressivas entre o valor mínimo garantido e a média de comercialização em diversos estados. No caso do feijão-caupi no Amapá, por exemplo, o preço médio ficou em R$ 120,00 para a saca de 60 quilos, frente ao valor de garantia de R$ 285,06. Situação semelhante foi observada na manga no Rio de Janeiro, comercializada a R$ 0,68 o quilo, abaixo do patamar mínimo de R$ 3,47.
Entre os produtos com maior diferença entre preços, também se destacam a batata no Paraná, vendida a R$ 29,10 por saca de 50 quilos, ante o valor de referência de R$ 71,87, além da raiz de mandioca no Espírito Santo, cujo preço médio foi de R$ 242,32 por tonelada, frente à garantia de R$ 508,23.
Na comparação com o mês anterior, houve alterações na lista de produtos e Unidades da Federação contempladas. O milho na Bahia passou a integrar o grupo beneficiado, com percentual de 0,11%, enquanto tomate, cará/inhame, juta/malva, abacaxi e açaí deixaram de receber o desconto. Para as demais culturas, ocorreram ajustes regionais, com inclusão, manutenção ou retirada de estados, conforme a evolução dos preços de mercado.
O percentual aplicado em cada caso é calculado a partir da diferença entre o preço médio e o valor de garantia, variando conforme o produto e a Unidade da Federação. No relatório de fevereiro, os índices mais elevados aparecem na manga no Rio de Janeiro (80,40%) e em São Paulo (63,11%), na batata no Paraná (59,51%), na cebola no Rio Grande do Sul (58,57%) e no feijão-caupi no Amapá (57,90%).
As informações completas da relação oficial de bônus do PGPAF deste mês constam na Portaria SAF/MDA nº 354, publicada no Diário Oficial da União. Os percentuais entram em vigor a partir de 10 de fevereiro e permanecem válidos até 9 de março, conforme estabelecido na portaria.
Imprensa Companhia Nacional de Abastecimento
