Público-alvo são os produtores com propriedades nos distritos de São Rafael, Farias, Rio Quartel, Bebedouro e Desengano
Foto: Prefeitura de Linhares
O prazo para os produtores interessados em se inscrever no Processo Seletivo para construção de seis novas barragens termina na próxima segunda-feira, dia 14 de março. A Secretaria Municipal de Agricultura de Linhares abriu edital e o público-alvo são os produtores com propriedades nos distritos de São Rafael, Farias, Rio Quartel, Bebedouro e Desengano.
A inscrição é realizada exclusivamente na sede da secretaria de Agricultura, localizada na Av. Augusto Calmon, 1675, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A construção de outras seis barragens faz parte do Programa Conservação de Solo e Água e vem para somar aos 18 barramentos já entregues às comunidades rurais, com capacidade para armazenar 710 milhões de litros d’água.
Os produtores podem se inscrever em duas categorias: a de “microbarragens”, contemplando cinco unidades com no máximo 2 hectares de lâmina d’água, sendo que três delas serão construídas em São Rafael, uma no distrito do Farias, e outra para atender os distritos de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano. Na categoria “barragens médias” será construída uma unidade entre 2 e 5 hectares de lâmina d’ água, atendendo todos os distritos. Ainda será formado o Cadastro de Reserva (CR) único para ambas as categorias.
Documentação
– Cadastro de Pessoa Física – CPF, se pessoa física;
– Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física;
-Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, se pessoa jurídica;
– Estatuto Social, se pessoa jurídica;
– Comprovante de endereço;
– Escritura pública do imóvel no qual pretende ver construída a barragem;
– Projeto de barramento seguindo termo de referência do Idaf;
– Dispensa de licenciamento ambiental protocolado no Idaf, do projeto de barramento, estruturas hidráulicas e Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD) com as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) – de elaboração e de execução;
– Croqui da área alagada (com o tamanho da área a ser alagada) e indicação de todos os proprietários a serem atingidos com as respectivas anuências de todos.
Análise dos documentos
O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 15 e 31 de março. Já os resultados com as respectivas classificações serão relevados a partir das 13h do dia 1º de abril, e serão afixados e ficarão disponíveis nos murais da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares.
Visitas in loco
Durante o período de 11 a 29 de abril de 2022 ficará a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares-ES verificar “in loco” se as propriedades e as localidades designadas correspondem ao projeto apresentado. Finalizados os prazos e recursos, as obras poderão ser iniciadas a partir do dia 23 de maio deste ano.
Prefeitura de Linhares
