STF deve iniciar nesta quarta (08) votação do marco temporal das terras indígenas

por Portal Campo Vivo

Sessão será retomada nesta tarde com voto do relator ministro Edson Fachin; tema está em plenário desde 26 de agosto

Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao marco temporal das terras indígenas devem ser iniciados nesta quarta-feira (08), a partir das 14h (Brasília), começando pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.

O tema está em plenário desde o último dia 26 de agosto.

Após as sustentações orais na semana passada, o voto do relator do processo já poderia ser iniciado, mas o presidente do STF Luiz Fux preferiu finalizar a sessão e retomá-la hoje para não haver interrupção na fala de Fachin.

“Visando evitar que haja um fracionamento do voto de sua excelência, o relator ministro Edson Fachin, nós prosseguiremos no dia 8 de setembro com o julgamento, agora já colhendo os votos dos integrantes do plenário”, disse Fux no encerramento da última sessão.

Depois do voto de Fachin, que já demonstrou ser favorável aos indígenas, a previsão é que os outros ministros façam apresentação do voto por ordem de chegada à Corte, começando pelo mais recente, o ministro Kassio Nunes Marques.

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