Certificado fitossanitário é considerado o passaporte vegetal, sendo exigido pelas autoridades fitossanitárias dos países para permitir o ingresso de produtos
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Na manhã desta segunda-feira (23), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Polícia Federal (PF) realizam a operação conjunta “Fitofake” de busca e apreensão em cinco empresas que falsificaram certificados fitossanitários na exportação de produtos brasileiros como café, arroz e pimenta.
A fraude foi identificada com a ajuda dos órgãos oficiais dos países importadores, que notaram divergências nos documentos e comunicaram ao Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O Certificado Fitossanitário é considerado o passaporte vegetal, sendo exigido pelas autoridades fitossanitárias dos países para permitir o ingresso de produtos naquele território.
“Os documentos utilizavam informações indevidas, indicando que os produtos haviam sido inspecionados e estavam livres de pragas e doenças. Fraudes em certificados fitossanitários podem colocar em dúvida a credibilidade da certificação brasileira e ter repercussão para todos os exportadores”, relata o chefe da divisão de Fiscalização e Certificação Fitossanitária do Mapa, Eduardo Henrique Magalhães.
O Mapa realiza a inspeção na exportação para verificar e atestar que os produtos vegetais cumprem com as exigências dos países importadores. A única organização reconhecida internacionalmente para atestar informação dessa natureza é o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, por meio do Certificado Fitossanitário emitido por auditores fiscais federais agropecuários.
“Nestes casos de falsificação do certificado, os produtos não tinham as garantias de que pragas e doenças nocivas ao país de destino não estavam presentes nos grãos de café, arroz e pimenta”, explica Magalhães.
Ministério da Agricultura
