Com as galerias do plenário lotadas de produtores de leite, os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (7), a proposta do Executivo que aumenta a alíquota de 12% para 17% do ICMS do leite vindo de fora comercializado no Espírito Santo. A matéria foi analisada em regime de urgência pelas comissões de Justiça e Finanças.
O Projeto de Lei (PL) 79/2018 trata especificamente do leite longa vida (UHT) em recipiente com conteúdo de até dois litros. Para as demais saídas de leite será mantida a alíquota atual de 12%. A mudança, para gerar estímulo aos produtores capixabas, seria uma demanda da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes).
Para atender reclamações de demais setores do segmento, em 25 de março a Casa reuniu na Presidência deputados, secretários de Estado e setores, além dos que produzem o UHT, como pequenos laticínios e demais cooperativas. Na ocasião foi reivindicado crédito presumido na saída (interestadual) do leite fluido a granel, o leite in natura, equiparando aos 11% dado para o longa vida.
Outra pauta seria a elevação do crédito presumido dos produtores rurais, de 7% para 12% para movimentação interna. Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, afirmou que iria analisar os impactos na receita do Tesouro.
Ales
