Decreto aumenta o valor potencial das multas por falsificação de documentos para encobrir o corte ilegal de madeira
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira um decreto para aumentar as multas por crimes ambientais, mostrou o Diário Oficial da União, em um movimento para permitir uma proteção mais agressiva da floresta amazônica.
O decreto aumenta o valor potencial das multas por falsificação de documentos para encobrir o corte ilegal de madeira, esclarece as consequências mais pesadas para os infratores ambientais reincidentes e visa reduzir o acúmulo de multas pendentes de cobrança.
As multas ambientais – que também visam infrações como caça e pesca não autorizadas e poluição – são uma das principais ferramentas do Brasil no combate ao desmatamento ilegal.
Assinar o decreto é um dos primeiros passos concretos que o governo Bolsonaro dá para reforçar a proteção da Amazônia, após assumir um compromisso de acabar com o desmatamento ilegal até 2028 durante a cúpula climática da Organização das Nações Unidas (ONU) COP26 em novembro.
A preservação da Amazônia, maior floresta tropical do planeta, é vital para impedir mudanças climáticas catastróficas por conta de sua grande capacidade de armazenamento de carbono, responsável pelo aquecimento global.
Reuters
