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O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei (PL) 312/2015, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), com o objetivo de recompensar financeiramente produtores, cooperativas, indústrias e demais atores do setor produtivo e da sociedade civil que desenvolverem iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em suas propriedades.
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei (PL) 312/2015, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), com o objetivo de recompensar financeiramente produtores, cooperativas, indústrias e demais atores do setor produtivo e da sociedade civil que desenvolverem iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em suas propriedades.De acordo com o substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (SP), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator do PL 312/2015 no plenário, o Poder Executivo poderá estabelecer no âmbito da política: incentivos tributários destinados a promover mudanças nos padrões de produção e de gestão dos recursos naturais, bem como créditos com juros diferenciados para a produção de mudas de espécies nativas, recuperação de áreas degradadas e restauração de ecossistemas em áreas prioritárias para a conservação.
Para o deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frencoop e relator da matéria na Comissão de Agricultura, o projeto traz uma contribuição muito grande para o Brasil, no caminho da produção com sustentabilidade. “Mais uma vez, nós vamos ao encontro da busca de equilíbrio entre preservar e produzir, de forma a recompensar aqueles que têm boas práticas de manejo e que exercem suas atividades com responsabilidade ambiental”.
Após a aprovação no plenário da Câmara, o projeto segue agora para o Senado Federal.
OCB/ES
