O senador Márcio Bittar vai retirar o projeto de lei apresentado por ele e assinado também pelo senador Flávio Bolsonaro que desobriga o proprietário rural de manter áreas de reserva legal no Brasil. A proposta previa alterar um dos principais itens do Código Florestal e recebeu críticas de ambientalistas e pesquisadores.
Quem transmitiu a informação foi o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que esteve com Bittar na terça-feira (13/8), em reunião que para preparar o que está chamando de Força-tarefa Pró Amazônia. Segundo eles, será uma iniciativa para solucionar conflitos e trazer desenvolvimento para a região
“Esse grupo vai tratar da questão fundamental, que é combater a pobreza na Amazônia brasileira. Programas verdadeiros, que possam enfrentar esse desafio, é o nosso objetivo. Iremos participar desse trabalho”, disse Bittar, no vídeo, ao lado de Salles.
O projeto dos dois senadores visava revogar o artigo 68 do Código Florestal aprovado em 2012, segundo o qual, os porcentuais de reserva legal nas propriedades rurais deve ser de 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% nas demais regiões do país. Assim, na prática, a manutenção da reserva legal.
Na visão dos senadores, os parâmetros definidos pelo Código seriam entraves ao desenvolvimento e contrários ao direito de propriedade. Daí a necessidade de sua revogação.
Entre os críticos da proposta, um grupo de mais de 100 pesquisadores da Embrapa divulgou uma carta aberta defendendo a manutenção das reservas legais no país. Lembraram que o conceito tinha sido criado na primeira versão do Código Florestal Brasileiro, em 1934, mantido na versão de 1965 e ratificado pela de 2012. E argumentaram que o momento é de aumentar a produtividade em áreas já abertas.
Revista Globo Rural
