A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) realizou mais uma reunião setorial com o objetivo de apresentar e discutir os principais conceitos que orientam a formulação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Na tarde desta segunda-feira (26), foi a vez de reunir representantes do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e das secretarias de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e de Desenvolvimento (Sedes). Já foram realizadas reuniões com representantes da Cesan e dos setores agropecuário e industrial. Na próxima quinta-feira (29), a Agehr se reúne com membros da organização Espírito Santo em Ação.
O encontro desta segunda-feira aconteceu no auditório do IJSN, em Vitória, e os participantes foram estimulados a participar ativamente do processo de elaboração do Plano. O PERH irá estabelecer as diretrizes e os critérios de gerenciamento da água no Estado, levando em consideração um horizonte de 20 anos. O Plano é um dos principais instrumentos de gestão das águas previstos na legislação estadual e federal.
Além do diretor-presidente da Agerh, Paulo Paim, participaram da reunião os secretários de Economia e Planejamento, Regis Mattos, e de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, e a diretora-presidente do IJSN, Andrezza Rosalém. O encontro também contou com a participação de técnicos das pastas e de representantes do Consórcio NKLac/COBRAPE, que é responsável por oferecer o suporte técnico para a elaboração do Plano.
O PERH começou a ser elaborado no final de janeiro e já foram realizados eventos de lançamento em todas as regiões capixabas. Atualmente, o Plano está na fase de Diagnóstico, que prossegue até setembro. Essa fase compreende o levantamento e a avaliação integrada da situação atual dos recursos hídricos no Estado, um trabalho que foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água.
Mobilização
As Reuniões Setoriais fazem parte da estratégia de mobilização e engajamento do PERH. Elas poderão acontecer em todas as etapas de construção do Plano. O diretor-presidente da Agerh, Paulo Paim, acredita que a participação da sociedade capixaba é fundamental para que o PERH tenha legitimidade e possa contribuir verdadeiramente com o desenvolvimento de todos os setores do Estado.
“O PERH é um plano de desenvolvimento com bases sustentáveis, construído de forma participativa e colaborativa, que terá o respaldo da sociedade. Estamos, na verdade, construindo um sólido acordo político e social. Teremos um pacto social, econômico e político entre os diferentes atores da sociedade, que vai apontar um caminho para que o desenvolvimento no Espírito Santo aconteça de maneira sustentável, com a participação da sociedade e dentro da disponibilidade de água existente”, ressaltou o diretor-presidente da Agerh.
O secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos, destacou a importância estratégica do PERH para o Espírito Santo e enfatizou que a expectativa é que o Plano possa indicar os caminhos para que o crescimento das atividades econômicas ocorra de acordo com a disponibilidade hídrica de cada região. “O PERH é um projeto estruturante que se soma a um conjunto de ações que têm o objetivo de garantir que o desenvolvimento aconteça de maneira sustentável no Estado”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, lembrou que a crise hídrica vivida pelos capixabas acabou despertando o interesse de toda a sociedade para o problema da água no Espírito Santo. “A água é o principal insumo para as atividades produtivas. A garantia de abastecimento traz segurança para os empreendimentos e a disponibilidade hídrica é incentivo para a atração de investimentos. O PERH é de extrema importância para que possamos gerir com inteligência esse bem tão precioso para nossa sociedade”, ressaltou.
A diretora de Estudos e Pesquisas do IJSN, Ana Carolina Giuberti, apresentou algumas ações que o órgão já vem desenvolvendo no âmbito dos recursos hídricos, em parceria com a Agerh e com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), como o Projeto de Diagnóstico e Prognóstico das Condições de uso da Água das Bacias dos rios São Mateus, Itaúnas, Novo, Itapemirim e Itabapoana. Essa ação é a primeira etapa da elaboração dos Enquadramentos e dos Planos de Recursos Hídricos dessas Bacias.
O Plano
A elaboração do PERH é coordenada pela Agerh, com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). O PERH irá definir programas e ações para minimizar os impactos decorrentes dos eventos climáticos extremos e estabelecer as diretrizes e critérios de gerenciamento em escala estadual, refletindo as necessidades regionais expressas nos Planos de Bacia. O Plano também contemplará medidas de proteção e conservação dos recursos hídricos, de modo a garantir sua disponibilidade – em quantidade e qualidade adequadas – para os diferentes usos.
O principal objetivo do PERH é contribuir para que o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Espírito Santo seja feito de maneira sustentável e equilibrada, tendo em vista a disponibilidade de água em cada uma das 14 bacias hidrográficas capixabas. O documento, que será entregue à sociedade capixaba em junho de 2018, será composto por um conjunto de acordos sociais e políticos subsidiados por uma consistente base técnica.
O processo de elaboração do PERH envolve a realização de Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Consultas Públicas Regionais, Reuniões Setoriais e apresentações dos produtos ao Comitê Hídrico do Governo do Estado e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
Assessoria Consórcio NKLac/COBRAPE
