A Prefeitura Municipal de Linhares, através da secretaria municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento, prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo para distribuição de mudas enxertadas de cacaueiros com valores subsidiados.
O processo seletivo do Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Cacau possibilitará a distribuição de 50 mil mudas de cacau enxertadas em sacolas das variedades PS 1319, CCN 51, PH 16, CEPEC 2204 e SJ 02 a partir da classificação dos produtores inscritos, devidamente cadastrados e enquadrados nos critérios definidos do edital.
Conforme o edital de seleção SEMAB/PML nº 003/2026 o produtor receberá no máximo até mil mudas e no mínimo 300 mudas, respeitando sempre a quantidade de mudas que a propriedade beneficiada comporta através da entrega de atestado emitido pela secretaria municipal de Agricultura, Aquicultura, de acordo com os critérios estabelecidos.
As inscrições para o processo seletivo simplificado podem ser realizadas até 30 de outubro de 2026, no horário de 8h às 11h e de 13h às 17h na Secretaria Municipal de Agricultura de Linhares-ES, localizada no endereço Av. Augusto Calmon, 1675, Centro.
O valor unitário da contrapartida a ser prestada pelos produtores será de 50% (cinquenta por cento) do valor unitário das mudas adquirida pela Prefeitura.
Os interessados deverão apresentar, obrigatoriamente, cópias simples dos seguintes documentos: CPF, se pessoa física; CI (RG), se pessoa física; CNPJ, se pessoa jurídica; Estatuto Social, se pessoa jurídica; Comprovante de endereço; Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas; Declaração preenchida pelo produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta nos moldes do Anexo I do presente edital.
Apenas um produtor rural por matrícula será atendido. Propriedades com irrigação serão desclassificadas (exceto com atestado de viabilidade técnica da CEPLAC/INCAPER)
Beneficiados em etapas anteriores não terão prioridade.
O edital consta no site da prefeitura www.linhares.es.gov.br.
Assessoria de Imprensa
