Para o relator, medida vai melhorar eficiência logística do País

Também foram publicados 51 produtos genéricos, ou seja, que utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país

Relator incluiu programa de vigilância de fronteiras, diminuiu teto de multas previstas e fez ajustes em programas de autogestão e fiscalização online de produtores rurais e agroindústrias

Medida vale até 31 de dezembro

Trata-se do Projeto de Lei 2294/19, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), que altera o Código Florestal

Entre os casos previstos para quebra da safra estão praga, doença, estiagem, seca, excesso hídrico, enchente e outros fenômenos naturais

Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por três comissões

Deputados rejeitam emendas do Senado e mantêm texto aprovado anteriormente pela Câmara

Votação está prevista para a próxima reunião da comissão

Proposta foi aprovada com parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES)