Uma nova operação conjunta dos órgãos federais e estaduais para combater crimes transfronteiriços ocorreu entre…

Objetivo é levar a inovação por meio da geração de tecnologias, produtos, processos e serviços em benefício do cacau

Regulamento proposto pede aos governos que estabeleçam metas nacionais

Dispensa já era prevista pela Anvisa e tem como objetivo evitar desperdício de alimentos

Hoje os pedidos podem demorar até sete anos para receberem um parecer definitivo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a…

Documento comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)

Matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados

Exportações de trigo e milho são tributadas em 12%, enquanto a soja e seus derivados são tributados em 33%

Aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público