Nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes

Número garante também a maior emissão anual desde 2000

Entre as mudanças do PL 6299/02, está a centralização no Ministério da Agricultura as tarefas…

Entre as principais mudanças está a ampliação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)

Pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0 já estão aptos ao recadastramento

Divulgação cumpre compromisso firmado no Plano de Dados Abertos para o biênio 2021 – 2023

Texto prevê serviço oficial de assistência técnica e extensão rural de caráter educativo para atendimento gratuito aos agricultores familiares

Objetivo é evitar uma bitributação, com a cobrança de royalties tanto de sementeiros quanto de produtores rurais

Objetivo é realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para estabelecer os clones de cacau mais adequados para a região

Está prevista a entrega de mil Contratos de Concessão de Uso (antecedem a titulação permanente) e 111 Títulos de Domínio