Audiência pública debate aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar
Encontro será promovido pela Comissão de Agricultura na próxima terça-feira (10)
Encontro será promovido pela Comissão de Agricultura na próxima terça-feira (10)
Projeto de lei prevê que o empregado manifeste prévia e expressamente o desejo de contribuir com o sindicato da categoria
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar será a principal ferramenta do agricultor familiar para acesso aos programas federais e também valerá para verificação da atividade para aposentadoria rural
Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão
Inicialmente, a votação do parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) aconteceria na semana passada, mas pedido de vista adiou a análise
Objetivo da ação é melhorar o processo de produção agroindustrial, evitando a contaminação dos alimentos e garantindo a melhor qualidade dos produtos
Proposta ainda será analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Preocupação é a Instrução Normativa 125/21, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas de cacau produzidas na Costa do Marfim
Líder da maior bancada no Congresso Nacional criticou a expansão das atribuições do Judiciário e as recentes decisões contra o setor agropecuário
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão