A opção oferecida pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para que agricultores familiares comercializem produtos orgânicos com preço até 30% maior do que hortigranjeiros convencionais vem incentivando a produção agroecológica e qualificando a alimentação de crianças e adultos em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidos por escolas, asilos, hospitais e outras entidades socioasistenciais de todo o país. O programa é operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Criado em 2003, o PAA já aplicou R$ 3,8 bilhões no apoio à agricultura familiar. O incentivo ao cultivo de orgânicos teve início em 2013. Desde então, foram investidos R$ 22 milhões no apoio à comercialização deste tipo de produto. No ano passado, foram destinados R$ 5 milhões para projetos orgânicos que estão sendo executados em 18 estados. O valor equivale a 2,6% dos R$ 197 milhões aplicados no PAA na aquisição de 2,2 mil toneladas de produtos que vêm sendo entregues a diversas instituições de assistência social.
Em 2016, os produtores de orgânicos passaram a fazer parte dos públicos prioritários do PAA. Para o projeto ser enquadrado como prioritário, a cooperativa ou associação deve comprovar que todos os participantes da proposta se encaixam na categoria de produção de agroecológicos e orgânicos.
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