O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017, que tem origem no PL 1713/15 apresentado pelo Deputado Federal Evair de Melo (PP/ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.
A proposta garante instrumentos fundamentais, como assistência técnica, extensão rural, crédito agrícola, cooperativismo, instituição de conselhos, apoio aos comércios interior e exterior, parcerias com entidades público-privadas, entre outros, para o aumento da qualidade do café brasileiro. O texto retornará à Câmara dos Deputados para análise.
Vice-presidente da Frente Parlamentar do Café e um dos pioneiros no trabalho pela melhoria da qualidade do grão, Evair de Melo comemorou a aprovação do Projeto em meio a um cenário desfavorável aos produtores. “A cafeicultura vive um momento difícil com relação aos preços praticados pelo mercado e precisa de incentivos do Governo Federal para que continue crescendo. Ver o nosso Projeto aprovado no Senado é saber que estamos concluindo mais uma etapa para que os nossos produtores tenham acesso a instrumentos que aumentem ainda mais a qualidade dos grãos e possam garantir uma remuneração cada vez mais justa por seu trabalho”.
Repercussão
Em discurso, o Senador paranaense Álvaro Dias (Podemos) enalteceu a proposta de Evair, destacando a importância de se estimular o setor em meio a um cenário complicado. “Evair é um especialista no tema. Entende que o momento de dificuldades vivido pela nossa cafeicultura exige urgência na aprovação desta matéria”.
A senadora capixaba Rose de Freitas (Podemos) também defendeu a proposta, alertando para os números da cafeicultura no Espírito Santo. “A cafeicultura está presente em 60 mil das 90 mil propriedades rurais capixabas e emprega mais de 400 mil pessoas no estado. Os números evidenciam a importância da proposta que aprovamos. Uma importante iniciativa que vai elevar a produção de cafés especiais no Brasil”.
Já o Senador Antônio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, estado que mais produz café em todo o Brasil, argumentou que melhorar a qualidade do café aumentará o valor agregado dos grãos e gerará mais renda e empregos.
Com informações de assessoria
