O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, a redução de 10% para 2% do imposto de importação para o café robusta (conilon). A medida se aplica a cota de até 1 milhão de sacas de 60 kg (ou 250 mil toneladas mensais), entre fevereiro e maio de 2017.
O Gecex aprovou a aplicação da alíquota máxima 35% a toda importação de café verde (todo o café arábica e, no caso do conilon, no montante que exceder a cota determinada). Anteriormente, a alíquota para importação de qualquer tipo de café era de 10%.
O próximo passo é a publicação das medidas de mitigação de risco fitossanitário do café importando do Vietnã, resultado da Análise de Risco de Pragas (ARP) elaborada pelo Ministério. O Vietnã é maior produtor de conilon, seguido do Brasil.
A redução do imposto de importação do café foi solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Camex, após a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificar estoques reduzidos de café conilon no Espírito Santo, Rondônia e Sul da Bahia, entre 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, insuficientes para atender a necessidade da indústria de café solúvel.
Deputado pede comissão para apurar quantidade de café
O Deputado Federal Evair de Melo (PV-ES), requereu na Câmara Federal, nessa quarta-feira (15), a formação de uma Comissão Externa destinada a conferir in loco, os estoques de café Conilon existentes nos estados do Espírito Santo, Bahia e Rondônia, como forma de proteger os parques produtores de cafeicultura nacional da importação de café vietnamita.
Representantes capixabas afirmam que o número de sacas de café estocadas nas propriedades nos municípios do Espírito Santo é superior a 4 milhões, quantidade suficiente para atender a demanda da indústria brasileira e evitar a importação de outros países.
Redação Campo Vivo com informações de assessoria
