As escolas da rede municipal de ensino de Vitória receberam, nesta terça-feira (27), pela primeira vez, produtos da agricultura familiar capixaba para compor a merenda escolar. Durante toda a semana, frutas e verduras provenientes de Santa Maria de Jetibá, Iconha, Santa Leopoldina, Itarana, Santa Teresa, Colatina e Piúma chegarão às 98 unidades de ensino da Capital.
A ação está prevista na lei federal nº 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% dos recursos destinados pelas prefeituras à alimentação escolar sejam direcionados à aquisição de produtos da agricultura familiar. Em Vitória, isso representa um montante de mais de R$ 1 milhão.
De acordo com o coordenador de Agroecologia do Incaper, Edegar Formentini, a medida promove a melhoria da qualidade da alimentação dos alunos, que terão acesso a produtos mais frescos e saudáveis, e, ao mesmo tempo, contribui para o desenvolvimento econômico regional. “Com a lei, os produtores de base familiar terão a garantia da venda antecipada da produção e preços estáveis”, afirma. Segundo ele, a expectativa é que futuramente produtos orgânicos sejam incluídos no programa.
Cerca de 100 agricultores serão beneficiados, que disponibilizarão mais de 50 itens, entre frutas, ovos, verduras variadas e ainda pães e biscoitos preparados artesanalmente.
Ainda este mês serão abertas chamadas públicas para a compra da alimentação escolar nos municípios de Vila Velha, Serra e Cariacica, além de uma segunda chamada em Vitória. Os agricultores que desejarem comercializar a produção diretamente para as prefeituras podem procurar o escritório local do Incaper do seu município, onde terão as informações sobre como participar.
A coordenadora de comercialização da agricultura familiar do Incaper, Pietrângeli Aoki, lembra que para participar os agricultores devem estar organizados em associações ou cooperativas, e com a documentação completa e em dia.
O Incaper atua como uma ‘ponte’ entre as prefeituras e os agricultores, e presta assistência técnica quanto à organização, logística e planejamento da produção.
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Paula Varejão
