A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, manifesta preocupação em relação ao aumento das importações de leite UHT e de soro de leite, principalmente do Uruguai. O déficit na balança comercial de lácteos brasileira chegou a US$ 70,5 milhões no acumulado do primeiro semestre de 2010, valor 38,1% superior ao saldo negativo de US$ 51,1 milhões nos primeiros seis meses do ano passado.
Segundo a CNA, a pressão do leite UHT importado é mais forte no Rio Grande do Sul, estado responsável pela segunda maior produção leiteira do país: 3,3 bilhões de litros por ano, ou seja, 12% da oferta nacional. O leite uruguaio está chegando ao mercado gaúcho a preços mais baixos que os do produto local, pressionando para baixo os valores pagos aos criadores. “Câmbio desfavorável, com a moeda nacional sobrevalorizada em relação ao dólar, e alta incidência de impostos no Brasil são os principais fatores que reduzem a competitividade da pecuária de leite brasileira no atual momento”, explica Kátia.
O Brasil importou, no primeiro semestre do ano, 4,31 milhões de litros de leite UHT, aumento de 60% na comparação com igual período de 2009. Desse total, 61,4% veio do Uruguai, cerca de 2,65 milhões de litros. Somente em junho, o Brasil comprou 1,136 milhão de litros de leite UHT do país vizinho, volume que corresponde a 26,3% do total importado no ano. Os lotes foram destinados principalmente para os três estados do Sul, onde a produção se eleva nesta época devido à produtividade obtida com as pastagens de inverno, típicas da região.
O leite uruguaio teve preço de importação de R$ 1,07 por litro, em valores FOB e, ao ingressar no Brasil, o produto não paga qualquer imposto. Já o leite gaúcho, ao ser vendido para outros estados, paga 12% de ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação). “A questão tributária coloca o produto gaúcho em desvantagem ao concorrente uruguaio dentro do território nacional”, afirma a presidente da CNA.
Outro problema que preocupa a entidade é a elevada importação de soro de leite. Por esse motivo, na última semana, a senadora encaminhou ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, um ofício solicitando a abertura de investigação sobre o caso. Em junho, o Brasil importou 4.117 toneladas de soro de leite, 73% a mais a média mensal de importação do ano passado, que foi de 2.384 toneladas. A senadora destacou que o Brasil é autossuficiente na produção de soro, portanto, não haveria motivos para comprar esse subproduto no exterior.
No Brasil, os pecuaristas de leite pagam 9,25% de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o financiamento da seguridade social) em insumos como ração, sal mineral e uréia pecuária, itens que chegam a representar 40% do custo operacional total em algumas regiões. No Uruguai, esses insumos não enfrentam tamanha tributação. “O setor lácteo nacional é competitivo, mas as políticas econômica e tributária do Brasil impedem maior crescimento e nos colocam em situações de desvantagem em relação a nossos concorrentes”, diz Kátia.
Globo Rural Online, com informações da Agência CNA
