O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) deve finalizar nesta semana estudo sobre o impacto da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras no seguro rural, que era isento até o começo do ano. Agora, alíquota de 0,38% de IOF passa a incidir sobre novas apólices agrícolas, pecuárias, aqüícolas e projetos de floresta.
“É um assunto urgente”, afirma Eustáquio de Sant”ana, coordenador-geral de Seguro Rural do Departamento de Gestão de Risco Rural da Secretaria de Política Agrícola do Mapa. A coordenação prepara dados sobre o assunto para entregar ao ministro da agricultura, Reinhold Stephanes.
“Como o seguro rural é subvencionado, seria incongruência taxá-lo”, afirma Múcio Novaes, presidente do Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste.
Em nota, a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização) afirma que o mercado segurador como um todo recebeu com apreensão a medida de elevação do IOF, que chegou a uma série de segmentos.
Em 2006, depois de dois anos consecutivos de queda, os prêmios de seguros rurais avançaram R$ 60,7 milhões -de R$ 28,1 milhões para R$ 88,8 milhões. Um crescimento alto, de 216%, mas que representa pouco diante de países desenvolvidos, que contam com cobertura ampla para a produção.
Naquele ano, quando engrenou o programa oficial de apoio ao seguro rural, as subvenções somaram R$ 31,1 milhões. Em 2007, elas chegaram a R$ 61 milhões -O Orçamento previa oferta de R$ 99,5 milhões. A soja, com quase 50% da área com seguro, foi a lavoura mais segurada com apoio do governo.
Para 2008, a proposta original do Ministério da Agricultura prevê R$ 200 milhões de subvenção ao seguro rural. Há dúvidas se haverá alguma perda pelos cortes no Orçamento que o governo anunciou como necessários pelo fim da CPMF.
Mesmo que esse valor se confirme, “esse seguro [rural]já é oneroso demais”, afirma Telmo Heinen, diretor-executivo da Abrasgrãos (Associação Brasileira dos Produtores de Grãos). Por isso, segundo ele, nem tudo o que o governo oferece como subvenção é captado integralmente pelo mercado.
O “custo” do seguro cresce, pois os agentes financeiros costumam trabalhar com médias de produtividade diferentes para os enquadramentos em seguro e custeio, afirma Heinen. Dessa forma, a adesão permanece aquém do que se espera.
O 0,38% do IOF pega toda a área de crédito rural, que também era isenta.
“Essa taxação praticamente dá 3% ao ano”, afirma Cesário Ramalho, presidente da Sociedade Rural Brasileira. “O IOF supera a redução da taxa básica do crédito rural, que passou de 8,75% para 6,75% em 2007.”
Folha de São Paulo
