Apesar dos argumentos tanto da bancada ruralista quanto da ambientalista, o presidente da comissão especial para reforma do Código Florestal Brasileiro, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) decidiu manter a votação do parecer do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para os dias 5 e 6 de julho – próximas segunda e terça-feira, respectivamente.
Nesta terça-feira (29/06), o tema foi discutido na Câmara durante cerca de quatro horas. Os ambientalistas defenderam o adiamento da votação para depois das eleições, sob o argumento de que o calor dos debates tanto do pleito de outubro quanto do relatório da comissão especial não favorece o julgamento do documento. Além disso, também foi exposto pela bancada que as mudanças propostas pelo relator no projeto original precisam ser melhor discutidas.
Ao longo do debate, Rebelo concordou em acolher algumas propostas, como tornar mais claro o texto sobre a dispensa de reserva legal para pequenas propriedades. O relator afirmou se referir apenas às áreas já desmatadas quando trata da isenção. “Vou colocar que os proprietários estão dispensados exclusivamente de recompor a reserva legal. Não estamos autorizando a desmatar nada mais”, afirmou Rebelo.
Segundo Micheletto, a Câmara não pretende aprovar normas que ponham em risco a preservação ambiental. “O parlamento brasileiro não seria surdo, cego e louco para apresentar um documento que venha a prejudicar o meio ambiente, pois o nosso trabalho está buscando o equilíbrio entre os dois segmentos”, afirmou.
Para o deputado, mesmo com a pressão, o relatório deve ser aprovado até 6 de julho pela comissão, seguindo para votação no Plenário da Câmara Federal, que só deve ter uma conclusão depois das eleições de outubro deste ano.
Globo Rural Online com informações da Agência Safras
