O presidente da Comissão Especial para reforma do Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), adiantou nesta quarta-feira (23) que a discussão e votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está confirmada para os próximos dias 05 e 06 de julho, a partir das 9h. Ele justificou a mudança da data porque é preciso cumprir o rito regimental que obriga a espera de duas sessões ordinárias para votar o relatório. “Como o PSDB e o DEM estão trancando a pauta de votações fica complicado votar o relatório sem realizar as sessões no Plenário”, explicou.
Além deste aspecto, Micheletto destacou que na próxima segunda-feira (28), provavelmente, terá jogo da seleção brasileira o que poderia comprometer a mobilização dos parlamentares e produtores. “Precisamos esperar as sessões para ter uma segurança jurídica e para dar uma certeza aos agricultores que querem acompanhar esta reunião”, enfatizou. O deputado disse que “nunca um projeto como esse foi tão discutido pela comunidade científica, entidades de classe e a sociedade como um todo, tudo numa total transparência e da maneira mais democrática possível por meio de mais de 60 audiências públicas”.
O presidente da Comissão Especial comentou que fará o possível para levar a votação ao Plenário da Câmara dos Deputados até o dia 15 de julho – quando a Câmara entra em recesso. Caso não seja possível a votação, Micheletto pretende conversar com as lideranças para que a matéria seja votada no Plenário na primeira semana de agosto. “É importante que se aprove o documento ao menos na Câmara Federal antes das eleições. Nós queremos que este relatório seja entregue ao povo brasileiro como uma prova de que o parlamento tem cumprido a sua função de legislar”, afirmou.
O deputado elogiou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre seu comportamento em relação as mudanças do Código Florestal. “Pela primeira vez nós temos uma técnica que está dirigindo o Ministério de Meio Ambiente com uma postura adequada para o cargo”, elogiou. Micheletto se reuniu na manhã de hoje (quarta-feira) com o deputado Aldo Rebelo e o membros da comissão especial para discutir sugestões e eventuais alterações que poderão ser feitas no texto original do relatório.
As informações são de assessoria de imprensa.
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