Incentivar a agroecologia e a agricultura orgânica na agricultura familiar no Estado. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 178/2010, do deputado Rodrigo Chamoun (PSB), que tramita na Assembleia Legislativa (Ales). A matéria valoriza o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis e incentiva boas práticas de produção.
A agroecologia é um sistema de produção agrícola alternativa que busca a sustentabilidade da agricultura familiar, resgatando práticas que permitam ao pequeno agricultor produzir sem depender de insumos industriais. Ela engloba princípios ecológicos básicos para estudar, planejar e manejar sistemas agrícolas que, ao mesmo tempo, sejam produtivos, economicamente viáveis, preservem o meio ambiente e sejam socialmente justos.
Já a agricultura orgânica define-se como o sistema de produção que não utiliza fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, reguladores de crescimento ou aditivos sintéticos para a alimentação animal e seu manejo prioriza o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, como o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos biológicos alinhados à biodiversidade, ao meio-ambiente, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana.
O deputado Rodrigo Chamoun pretende estimular a implantação de sistemas agroecológicos de produção e a certificação da produção orgânica, visando a ampliação da produção com regularidade de oferta. Também quer apoiar as associações de produtores nas iniciativas de organização e certificação da produção, tratamento pós-colheita, processamento e comercialização em mercados e feiras de comercialização direta ao consumidor final.
“O Espírito Santo é pioneiro em agricultura orgânica, mas existem diversos agricultores desenvolvendo agricultura orgânica individualmente, sem estarem identificados e conhecidos pelas entidades públicas. Por isso, incentivar a prática da agroecologia e o desenvolvimento da agricultura orgânica, é contribuir com o crescimento desta cultura, preservar o meio ambiente e propiciar mais saúde aos produtores e consumidores”, frisou o parlamentar.
Redação Ales
