Nesta sexta-feira (21), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) irá receber os diretores das principais empresas de Ciência e Tecnologia do Brasil. Trata-se da reunião do Conselho Nacional das Instituições Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), realizada periodicamente para discutir os rumos e as demandas da pesquisa agropecuária no País.
Em pauta estará o balanço das atividades relacionadas aos recursos do PAC Embrapa para as Organizações de Pesquisa Agropecuária (Oepas), que fazem parte do Conselho. São 17 empresas de Ciência e Tecnologia de todo o Brasil – entre elas o Incaper – que repartiram um recurso de R$ 72,35 milhões em 2010. Além disso, serão elaboradas as metas para utilização dos recursos 2011/2013.
O recurso, cedido pelo Governo Federal por meio do Ministério da Agricultura é destinado à aquisição de equipamentos e realização de obras, visando à melhoria da infraestrutura para o desenvolvimento das pesquisas no País. A divisão dos recursos entre as Oepas é feita de acordo com projetos prioritários.
“Tenho certeza de que a aplicação desses recursos federais nas Oepas provocará um expressivo alento aos Estados e resultará em aumento dos investimentos estaduais no setor, principalmente no que se refere ao necessário crescimento do número de pesquisadores e funcionários de apoio e à melhoria salarial”, avaliou o presidente do Consepa e presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) Baldonedo Arthur Napoleão.
O presidente do Consepa e os dirigentes das Oepas definiram cinco prioridades para a recuperação das Organizações: infraestrutura de pesquisa; planejamento estratégico; capacitação gerencial; revitalização da estrutura de transferência de tecnologia; e destinação de recursos federais, especialmente para projetos de pesquisa em agropecuária, emergenciais ou estratégicos.
“Estamos num período muito bom pois, mais do que recuperação, vivemos um momento de avanços, tanto nas pesquisas propriamente ditas, quanto na visão do poder público, que destina recursos que realmente possibilitarão melhor desempenho das Oepas. Percebemos o poder público hoje mais consciente de que não há crescimento da economia sem a pesquisa, nem o desenvolvimento da pesquisa sem investimento”, disse Baldonedo.
PAC 2010
O PAC Embrapa-Oepas foi assinado em 2008, quando o Governo Federal incluiu as Oepas no seu processo de investimento em infraestrutura. O valor destinado pelo PAC à pesquisa agropecuária do Brasil é de R$ 914 milhões. Desse total, R$ 263,6 milhões são destinados à revitalização das Oepas. A liberação dos recursos previstos seguiu um cronograma: R$ 30,4 milhões em 2008; R$ 144,00 milhões, em 2009; e R$ 72,35 milhões neste ano.
Do montante, o Incaper recebeu R$ 1,8 milhão em 2008; R$ 7,2 milhões em 2009; e R$ 3,9 milhões em 2010. Os recursos foram destinados para aquisição de veículos, caminhões, tratores, reforma e construção de laboratórios e recuperação de campos experimentais.
Consepa
O Consepa, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, tem sede em Belo Horizonte (é itinerante) e congrega 17 Oepas (Agraer/MS, Apta/SP, Dipap/AL, EBDA/BA, Emdagro/SE, Emepa/PB, Empaer/MT, Emparn/RN, Epagri/SC, Epamig/MG, Fepagro/RS, Iapar/PR, Incaper/ES, IPA/PE, Pesagro/RJ, Seagro/GO e Unitins Agro/TO). O Conselho é responsável pelo fortalecimento institucional dessas Organizações e, ao lado da pesquisa realizada pela Embrapa e pelas universidades, é considerada a retaguarda do desenvolvimento do agronegócio brasileiro.
Os objetivos do Consepa são: representar e defender interesses e direitos dos sistemas estaduais de pesquisa agropecuária, no terreno técnico científico, econômico e político-institucional; promover intercâmbio de conhecimento entre as entidades de pesquisa agropecuária; contribuir para o aperfeiçoamento da legislação; e colaborar com os poderes públicos e entidades privadas de âmbito regional, nacional e internacional, como órgão técnico e consultivo, no estudo de assuntos e na busca de soluções de problemas relacionados à pesquisa agropecuária.
Paula Varejão
