A votação do Estatuto do Produtor Rural foi mais uma vez adiada no Congresso. O motivo foi a falta de quórum. Pela segunda vez, os senadores tentaram votar a proposta, mas a ausência da relatora, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), impediu que a matéria fosse adiante.
O estatuto prevê mudanças nos índices de produtividade, na legislação ambiental, redução de custos de produção e crédito rural, entre outros pontos. Para agilizar a votação, os parlamentares escolheram um segundo relator, Eduardo Suplicy.
— O que vai acontecer é um novo estudo, promovido pelo novo relator, e esse estudo certamente vai se discutido e votado pela Comissão. E outros parlamentares, inclusive a senadora Kátia Abreu, terão o direito de apresentar voto em separado — disse o presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Valter Pereira (PMDB-MS).
O senador já adiantou que pretende modificar o relatório atual.
— Mais adequado é que se permita ao governo adotar os critérios de produtividade rural. Obviamente, eles podem ser objetos de diálogos aqui no Congresso, mas não creio que devam ser mudados os critérios — disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Os índices de produtividade que vigoram atualmente têm como base o Censo Agropecuário de 1975. No ano passado, o governo anunciou uma atualização. Porém, a medida acabou não saindo do papel, porque desagradou o setor produtivo e causou polêmica entre os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Procurada pelo Canal Rural, a senadora Kátia Abreu não quis comentar a alteração na relatoria.
Canal Rural
