A Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (19/05) um projeto de lei do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que cria o Programa Adote uma Nascente, com o objetivo de promover a recuperação das nascentes em áreas degradadas e preservar as que se mantêm intactas.
A proposta prevê a delimitação física das áreas em torno das nascentes, a recuperação de áreas degradadas, medidas de manutenção e a sinalização como área de preservação permanente. Em compensação, a proposta autoriza a utilização das águas, desde haja aprovação da autoridade competente.
O relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), apresentou parecer favorável. Segundo ele, medidas como essas vão permitir maior engajamento e facilitar a atuação fiscalizadora de toda a sociedade, além de estimular a cultura da preservação do meio ambiente.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Globo Rural Online, com informações da Agência Câmara
