O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta segunda-feira (20) duas portarias delimitando as terras Tupinikin e Guarani no Espírito Santo com base no laudo da Fundação Nacional do Índio (Funai). São 11 mil hectares de terra que estavam em litígio entre a empresa Aracruz Celulose e as nações indígenas de Aracruz, no Norte do Estado.
De acordo com a deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), ao delimitar as terras, essas portarias criam as condições para que posteriormente o presidente da República venha a fazer a homologação dessas áreas.
Iriny Lopes ressaltou que laudos técnicos e antropológicos da área reivindicada pelos índios foram refeitos recentemente pela Funai em razão da contestação feita pela empresa Aracruz Celulose. “O ministro Tarso Genro ao receber o laudo da Funai considerou o estudo definitivo e portanto as terras Tupinikin e Guarani estão delimitadas para uma futura homologação”, disse Iriny.
A deputada afirmou que o ministro da Justiça revelou que pretende convocar os índios e a Aracruz Celulose junto ao Ministério Público para acertar o termo de ajustamento de conduta. Isso significa que ao considerar definitivo o laudo da Funai, futuramente não se pode requerer novas terras. Assim, de acordo com Iriny Lopes, evita-se que os índios façam novas reivindicações de terras futuramente, além de evitar que a Aracruz Celulose vá ao judiciário contestar a portaria.
Iriny Lopes ressalta que o ministro Tarso Genro deve conversar nesta terça-feira (27) com a Aracruz Celulose sobre o assunto. Tarso Genro virá ao Estado dentro de alguns dias para falar sobre as portarias, salientou a deputada.
A empresa Aracruz Celulose, por meio da assessoria de imprensa, declarou que foi surpreendida pela decisão do Ministério da Justiça, pois, a convite do próprio Ministério estava em meio a um processo de negociação sobre a questão.
A empresa afirmou que só vai se manifestar a respeito depois de conhecer e analisar todas as implicações da portaria.
Entenda o caso
A questão envolve 11.009 hectares, mais os 7.061 que já haviam sido demarcados, totalizando 18.070 hectares. A disputa entre Índios e Aracruz Celulose por 11 mil hectares de terra começou no início de 2004, quando integrantes das sete aldeias de Aracruz ocuparam a área, alegando serem os legítimos donos da terra.
A disputa em Aracruz, norte do Estado, ficou delicada no dia 20 de janeiro de 2006, quando agentes da Polícia Federal realizaram a desocupação da área. Na ação conturbada 13 índios foram feridos pelos agentes. Dias depois, os índios começaram a reconstruir as duas aldeias destruídas. Na época, o cacique tupinikin, Vilson de Oliveira, afirmou que os índios iriam permanecer na área até a conclusão do processo.
Já em setembro de 2006, os índios voltaram a protestar para conseguir a terra que reivindicam, em Aracruz, no Norte do Estado. Eles derrubaram cerca de 100 mil metros quadrados de uma plantação de eucaliptos. As árvores estavam numa área em disputa entre os índios e a Aracruz Celulose. Segundo a empresa, o prejuízo foi de mais de R$ 500 mil.
Também em setembro de 2006 o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se reuniu na Assembléia Legislativa com representantes dos Tupinikin e Guarani para discutir questões relacionadas a posse da área que está em disputa na Justiça. O ministro aguardava a publicação oficial do estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai), que na época ainda não havia sido concluída.
No final de julho deste ano os índios voltaram a ocupar uma área de plantação de eucaliptos da Aracruz Celulose. Os índios alegaram que o protesto era para chamar a atenção do Ministério da Justiça, que há dois anos avaliava se as terras eram dos índios ou da Aracruz Celulose.
Redação Gazeta Rádios e Internet – ES
