A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), por meio da Gerência de Aquicultura e Pesca e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), está elaborando o projeto Aquicultura Legal, um plano de trabalho para a regularização dos empreendimentos aquicolas. A ação conta com a parceria do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), das Prefeituras Municipais e da Associação Capixaba de Aquicultores (Aca).
A primeira fase do projeto visa a regularizar os empreendimentos que já estão funcionando, porém de forma irregular, e estudar a viabilidade técnica da implantação de novos empreendimentos em 13 municípios das regiões Sul e Serrana. O coordenador de licenciamento ambiental do Idaf, Frederico Lopes, explica que dentre as etapas trabalhadas estarão contempladas a capacitação dos técnicos da área e a abordagem aos produtores. “Vamos mostrar para os aquicultores como tudo será feito e a importância da regularização, para estimulá-los”, ressalta.
O Projeto irá proporcionar melhores condições para a regularização coletiva dos aquicultores. “A expectativa é regularizar de 30 a 40 produtores nesta 1ª fase”, destaca o gerente de Aquicultura e Pesca da Seag, Armando Fonseca. “Esse é um esforço conjunto de todos os envolvidos, em que cada um vai participar em uma etapa do trabalho”, completa Frederico Lopes.
Karolina Gazoni
