Um dia após receber uma excelente notícia, a de que o Congresso Nacional aprovou crédito suplementar de R$ 782,7 milhões em favor do Ministério da Agricultura, no âmbito da Conab, para reforço de operações, como a formação de estoques públicos e AGF, os produtores de café do Brasil podem se sentir frustrados depois do anúncio dos Votos Agrícolas aprovados pelo Conselho Monetário Nacional na reunião da última quinta-feira (26).
O motivo? Os dois votos relativos ao café, um referente às CPR’s e outro à linha do Funcafé para que as Cooperativas de Crédito refinanciem as dívidas dos produtores, elaborados pelo Mapa e enviados a área econômica do Governo Federal, sequer entraram na pauta da reunião.
A respeito das Cédulas de Produto Rural, conforme apurou o Coffee Break, o Mapa solicitou tratamento isonômico para quem recontratou as CPR’s até 30 de setembro e a partir de 1º de outubro deste ano.
Isso se justifica porque, para quem recontratou as CPR’s até 30 de setembro, o pagamento da primeira parcela deveria ser feito até 31 de outubro deste ano, ao passo que, para quem contratou a partir do dia 1º do mês passado, o pagamento poderá ser feito até 31 de outubro de 2010.
“Nesse voto encaminhado ao CMN, pedimos que o pagamento da primeira prestação possa ser feito até 12 meses após a data da contratação, desde que respeitado o limite de 31 de outubro do ano que vem”, revelou uma fonte da Pasta da Agricultura consultada pelo Coffee Break.
Em relação à linha de crédito de R$ 100 milhões do Funcafé para que as Cooperativas de Crédito refinanciem as dívidas dos cafeicultores, o Mapa enviou voto ao CMN propondo que essa linha possa ser operacionalizada por cooperativas de crédito, diretamente, e também que elas possam contratar esses recursos por intermédio de bancos oficiais e bancos cooperativos.
“Além disso, solicitamos que a remuneração dos agentes operadores seja de 4,5% ao ano e que o limite de crédito por produtor rural, de até R$ 200 mil, seja considerado extra-limite, o que sugere que ele não impacte no valor total permitido por produtor, de até R$ 400 mil, segundo imposto pelo Manual de Crédito Rural”, explicou a fonte.
Contudo, como já mencionado, ambos os votos não foram pautados para a reunião de ontem do Conselho Monetário Nacional. “Não sabemos o porquê deles terem ficado de fora. O que posso garantir é que o Mapa fará gestões junto à Fazenda para que as medidas sejam aprovadas em reunião extraordinária do CMN”, concluiu.
Coffee Break
