O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, propôs na terça-feira (8) seis alterações no Código Florestal atual até o final do ano, quando entra em vigor o novo Código Ambiental.
As mudanças sugeridas por Stephanes são a retirada da proibição do plantio de áreas consolidadas em morros, topos e encostas; a soma das reservas legais com APPs (Áreas de Preservação Permanente); liberação da reserva legal com tamanho da propriedade sugerida pelo ministro em até 150 hectares – “Com isso atingiremos 95%, 98% das propriedades”, estimou. Além disso, Stephanes propõe a compensação em outras áreas, obediência à legislação da época e, por fim, que penalizações feitas fora do período devem ser automaticamente eliminadas.
Na avaliação do ministro, 70% do território nacional hoje já é caracterizado como reserva de alguma espécie. “Devemos atingir 80% em breve e esse território está todo congelado para qualquer atividade econômica.” Falando diretamente contra o Ministério do meio Ambiente a uma plateia formada basicamente por agricultores, Stephanes afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não aceita mudar nenhum ponto da atual legislação. “Pelo ministério do Meio Ambiente não se muda nada e precisamos de alterações de seis pontos no curto prazo ou teremos sérios problemas pela frente.”
Estadão Online
