O secretário de Estado da Agricultura, Ricardo Santos, defendeu as mudanças propostas no projeto de lei que cria um novo modelo de assistência técnica e extensão rural no País e no ‘Plano Safra 2009/2010’. Os temas foram debatidos nesta sexta-feira (28), durante a reunião do Conselho Estadual dos Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri), que aconteceu em Goiânia (GO).
Além do Espírito Santo e do Distrito Federal, 19 estados estiveram presentes no fórum, que contou com as palestras do vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), Luiz Carlos Guedes Pinto, sobre o tema Safra Agrícola 2009/10; e da secretária-executiva em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Márcia da Silva Quadrado, que falou a respeito da lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, mais conhecida como ‘Lei de Ater’.
Foram proferidas também palestras pelo coordenador do Programa de Comercialização da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Luiz Humberto Silva, sobre aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar; e pela coordenadora-técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Eliene Ferreira, do Ministério da Educação (MEC).
O secretário Ricardo Santos destacou a importância do debate do projeto de lei que cria um novo modelo de assistência técnica e extensão rural no País. “Ela visa a aperfeiçoar a contratação de serviços de instituições públicas não-governamentais, e até mesmo privadas, para que possam reforçar o trabalho de assistência técnica, voltado sobretudo para a agricultura familiar. O nosso Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável deverá credenciar as entidades, que serão contratadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, para prestar assistência técnica aos nossos produtores familiares e assentados”, afirmou.
“No Espírito Santo, nós temos o segmento da agricultura familiar bastante expressivo, por isso, nós vamos trabalhar junto com os municípios que adquirem produtos alimentícios para merenda escolar e com a Secretaria de Educação, que transfere recursos para aquisição dos alimentos, com o objetivo de operacionalizar essa importante medida que assegura um mercado ativo para nossos produtores familiares e as suas organizações. É uma importante oportunidade para fortalecermos a agricultura familiar no Estado”, avaliou Ricardo Santos sobre a Lei 11.147, que estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
Durante a reunião foi realizada a eleição do novo presidente do Conseagri, na qual foi eleita a secretária Estado da Produção e Turismo do Mato Grosso do Sul (Seprotur), Tereza Cristina Correa da Costa Dias.
Entre os Estados participantes estavam: Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Eduardo Brinco
