Ampliar o número de produtos hortifrutigranjeiros analisados pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) e identificar produtores que utilizam defensivos agrícolas acima do nível permitido.
O trabalho deverá ser feito em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), secretarias estaduais de Saúde (Sesa) e de Agricultura (Seag) e Conselho Regional de Agronomia (CREA).
Esses foram os principais pontos do debate promovido na manhã desta terça-feira (26) durante reunião da CPI dos Agrotóxicos da Assembleia Legislativa (Ales). A deputada Janete de Sá (PMN) presidiu a sessão, acompanhada pelos deputados Atayde Armani (DEM) e Dary Pagung (PRP).
A CPI recebeu a visita de representantes do PARA e do CREA, que explanaram aos deputados as suas competências. Maria Ruth Leal e Maria Julia Dan falaram, respectivamente, sobre a metodologia e a forma de coleta de cada produto.
Segundo elas, hoje no Espírito Santo são analisados 20 produtos: alface, banana, batata, cenoura, laranja, maçã, mamão, morango, tomate, abacaxi, cebola, manga, pimentão, repolho, arroz, feijão, uva, couve, beterraba e pepino.
O PARA divide a amostragem em quatro partes, de acordo com a safra, e analisa cinco produtos de cada vez, sempre no período de março a dezembro. Janete perguntou sobre os demais produtos, lembrando que o morango capixaba chegou a ser barrado em Pernambuco por contaminação. “Soubemos disso e ninguém fez nada”, frisou.
A dificuldade em analisar produtos perecíveis foi um dos pontos destacados pelo PARA, explicando que a Ceasa não é o local ideal para coleta de amostras porque o consumidor não tem acesso direto à Central.
A falta de coleta de amostragem em feiras livres e a inexistência de notas fiscais desses produtos também impossibilitam o rastreamento dos infratores. Dary Pagung sugeriu que o relatório das amostras, enviadas a laboratórios credenciados pela Anvisa, também fosse encaminhado à Delegacia de Meio Ambiente.
“Podemos pedir à Ceasa um relatório sobre a porcentagem de hortifrutícolas distribuídos a supermercados, assim como o relatório do trabalho feito pela Sesa e pela Seag sobre a análise dos hortifrutigranjeiros para cruzar os dados com as informações que temos”, exemplificou.
O vice-presidente do CREA-ES, Valter José Matielo, colocou o órgão à disposição da CPI. Segundo ele, o CREA é responsável por fiscalizar a atuação dos agrônomos. A deputada Janete de Sá convidou os engenheiros do Conselho que atuam na área para a próxima reunião da CPI, no dia 2 de junho.
A CPI dos Agrotóxicos vai promover nesta data um seminário com o fim de orientar produtores rurais sobre a melhor forma de utilização dos defensivos agrícolas na lavoura. Os trabalhos acontecem a partir das 10 horas, no Plenário da Casa.
Produtores rurais e cooperativas serão o público-alvo do evento. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), secretarias de Estado do Meio Ambiente e Agricultura, CREA, prefeituras, secretarias municipais, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) serão convidados a participar do seminário.
Redação Ales
